19 de março, de 2008 | 00:00

Valorização e reconhecimento

Ângela Pace fala das reivindicações femininas no Século XXI

IPATINGA – Uma verdadeira aula de antropologia. Assim foi a palestra da ex-secretária de Estado da Justiça e de Direitos Humanos em Minas, Ângela Pace, ontem de manhã, na solenidade para comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março. Promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora, Associação Comercial (Aciapi) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o evento reuniu centenas de pessoas no auditório na sede das entidades, no Centro. A maioria, claro, era de mulheres. A conferencista lembrou que o presidente da Associação Comercial, Wander Luis Silva, acaba de tomar posse na direção da Federaminas, e na interiorização da Federação, deve levar o trabalho do Conselho da Mulher Empreendedora para os outros municípios. “Essa harmonia é o que buscamos”.No resgate histórico das conquistas femininas, Ângela disse que não foi fácil chegar até aqui, como 53% da população economicamente ativa. “Poucas pessoas se conscientizam da luta necessária para se chegar até aqui, e ainda representarmos só 5% no poder, e aqui falo do poder que transforma, que muda a vida das pessoas, é o poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo”.  Pace lembra que no passado os filósofos enxergavam a mulher de forma distorcida, uma imagem que perdurou por muito tempo, e citou Aristóteles, segundo o qual “A fêmea é fêmea em virtude de certas carências de qualidade”, e São Tomaz de Aquino, que definia a mulher como o homem incompleto, um ser ocasional. “A história começa  assim, e para mudar isso precisamos nos ver na educação, na política, na evolução das leis”, afirma.PolíticaÂngela Pace também defende o maior envolvimento na política, aproveitando as cotas de 30% de vagas abertas nos partidos políticos para as mulheres. “Ninguém faz questão de preencher essas vagas e as mulheres não enfrentam isso. Precisamos mudar o comportamento em relação a isso e ter uma visão diferente sobre os cargos políticos”. “Nunca tivemos uma mulher com chances reais de disputar a Presidência da República, embora tenhamos mulheres capazes disso. Mas nossa sociedade é muito machista ainda e essa é uma luta que teremos de enfrentar a médio prazo”.Enquanto isso, os números mostram onde estão os 5% das mulheres nos cargos políticos no Brasil: dos 26 Estados, três são governados por mulheres. No senado são 81 vagas e apenas dez mulheres. Na Câmara Federal são 513 vagas, mas são apenas 46 deputadas. Em Minas Gerais, nas 77 vagas na Assembléia Legislativa, há apenas seis mulheres. Em Ipatinga, nas 13 vagas existentes na Câmara, apenas uma é ocupada por mulher. Legislação A evolução da lei foi apontada por Ângela Pace como a raiz de todo o problema. Desde o Século XVIII, quando o Estado entendia que a mulher tinha “fraqueza do entender”, até hoje, Pace afirmou que as evoluções só foram confirmadas na Constituição de 1988, mesmo assim há anos de luta pela consolidação do que ficou estabelecido. O grande salto, com mudanças expressivas, a palestrante disse que só veio com o novo Código Civil em vigor a partir de 2006. Segundo a ex-secretária, ele tira o homem e coloca a pessoa. Garante a isonomia assegurada pela Constituição, deixa opcional a adoção do sobrenome do marido, a chefia da sociedade conjugal passa a ser exercida em colaboração entre marido e mulher, e a subsistência da família também é compartilhada. “Se a mulher ganha mais que o homem, ela terá que bancar. Quem quer bônus, também assume ônus. Então, a mulher passa a ter que fazer a subsistência da família caso tenha condições melhores”, resume Ângela Pace.Violência precisa ser documentadaA violência doméstica também foi alvo da palestra de Ângela Pace. No seu entendimento, o problema atinge índices insuportáveis em todas as classes sociais, porém com o agravante que, na classe A, a mulher não tem coragem de denunciar. “A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil. Se a gente quer ser empreendedora, devemos trabalhar para que isso seja denunciado”. A ferramenta para isso já existe, acrescenta Ângela Pace. A Lei Maria da Penha, que surgiu como resultado da pressão pela punição do homem que agride a mulher, é considerada outra evolução importante. “Após ir a uma delegacia, a mulher só pode retirar a denúncia diante de um juiz. Antes ela apanhava, o marido adulava e ela retirava a queixa”, explica. Para a feminista, a mulher precisa compreender que o seu crescimento na condição de agente propulsor da economia passa pela afirmativa das leis e amparo de quem está à frente do poder político. “É preciso fazer boas alianças, conscientes, transformadoras e compromissadas, e isso tudo está ligado à evolução do direito, é ele que nos dá respaldo para as grandes transformações sociais. Crescemos mais de 30% nos níveis de gerência e nos falta ainda o comando das grandes empresas”, observa. Ao fim da palestra, Ângela Pace não amenizou o discurso feminista. Disse que estava surpresa com a presença do presidente da Federaminas e Aciapi, Wander Luis. “É a primeira vez que vejo, em palestra de mulher, o presidente da Associação ouvir atentamente. Na maioria das vezes o que eles fazem é abrir o evento e irem embora. Parabéns ao prefeito (Sebastião Quintão), que também ficou aqui. Nas palestras que fazemos Brasil afora a autoridade máxima do município faz a apresentação e some. Tem sempre um compromisso inadiável”, concluiu Ângela Pace. Alex Ferreira