30 de março, de 2008 | 00:00

Magistério ganha plano de cargos

Câmara aprova projeto do Executivo e vota emendas nesta segunda-feira

IPATINGA - Os vereadores encerraram a semana votando mais um plano de cargos e carreiras. Ontem de manhã foi apreciado em plenário o projeto de lei nº 36/08, que institui novas regras para os vencimentos dos servidores do magistério. Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, a matéria entra novamente na ordem do dia da sessão de amanhã, quando os vereadores irão votar as emendas propostas ao projeto, de autoria do Executivo. Na avaliação de Feliciana Alves Saldanha, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a aprovação das emendas são essenciais para atender parte das reivindicações da categoria. “Caso contrário, o novo plano não irá significar mudanças significativas para os trabalhadores”, avaliou. EmendasPropostas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, as emendas suprimem artigos que excluem servidores da diretoria do sindicato de concorrerem à progressão horizontal. Em articulação com o Sind-UTE, os dirigentes também propuseram a elaboração de emendas ampliando os graus para padrões de vencimento. Outra discussão a ser debatida na reunião desta segunda-feira (31) é a alteração da carga horária, uma vez que os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 35/08, passando as aulas de 60 para 50 minutos. Segundo a diretora do sindicato, ainda não há um consenso da categoria sobre esta mudança. “Alguns professores avaliam positivamente a alteração, mas a dúvida da maioria é quanto as adequações que terão de ser feitas nas escolas da rede municipal. Além da redução do módulo-aula, a proposição também estabelece mudança na carga horária letiva diária, que passará de quatro para cinco aulas. É necessário que a categoria se prepare e se reestruture para esta alteração e, por isso, pedimos que a lei passe a vigorar a partir de 2009”, justificou Feliciana Saldanha.AvançosA exemplo das críticas feitas à votação dos projetos de lei que instituíram novos planos de cargos para os demais servidores da PMI, os dirigentes do Sind-Ute alegam que a categoria não foi ouvida. No entanto, a diretora do sindicato acredita que as emendas irão corrigir alguns pontos do texto original. “A tabela de níveis e a gratificação por especialização, que irá advir com o novo plano, sem dúvida são avanços importantes para o magistério. Esperamos que os vereadores aprovem a emenda que concede esta gratificação a partir deste ano, e não a partir de 2009, como determina o texto original do projeto”, concluiu a diretora.