06 de abril, de 2008 | 00:00

Novas regras dos planos de saúde

Clientes ansiosos sobre reajuste; empresa do setor garante tranqüilidade

IPATINGA – Os planos de saúde já estão habilitados para ampliar a cobertura mínima de atendimento médico e hospitalar aos beneficiários, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde a semana passada, cerca de 100 novos procedimentos passam a ser cobertos pelos planos. As mudanças, que garantem cirurgias e tratamentos até então não cobertos aos segurados, valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Algumas das novas categorias de profissionais que podem ser consultados, como fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos, no entanto, não estão listadas em muitos dos guias oferecidos pelas operadoras aos segurados.PolêmicaDe acordo com Júlio César Vitor, superintendente da Unimed Vale do Aço, empresa que conta 43 mil clientes na região, os procedimentos previstos e que possuem cobertura obrigatória podem ser executados por qualquer profissional de saúde capacitado. “Na prestação do serviço, a operadora pode optar por profissional médico ou não médico, desde que tenha habilidade para fazer o atendimento”, afirmou. Nesses casos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar recomenda entrar em contato com a operadora do plano de saúde, que deverá indicar o profissional credenciado. É o caso de médicos especializados em nutrição (nutrólogos) ou de psicoterapeuta, para fazer atendimento de psicólogos, dentre outros.Mas para o nutricionista Michel Fernandes Oliveira, apenas o profissional de nutrição é habilitado a prescrever dietas para pacientes. “Conforme a legislação, nenhum médico e nem mesmo o nutrólogo está legalmente habilitado a prescrever dietas. Sem querer criticar o trabalho dos médicos, mas nesse caso de ampliação de planos de saúde, é importante saber que o nutrólogo pode apenas orientar pacientes e não prescrever dietas”, argumentou o nutricionista. Caso não haja profissionais da especialidade, conforme a resolução da ANS, o plano poderá oferecer reembolso à consulta feita com médicos não-credenciados.Para os novos exames laboratoriais incluídos na legislação, mesmo os pedidos já feitos pelos médicos devem ser cobertos pelos planos de saúde. Ainda segundo a ANS, quem já tinha cirurgia programada antes da entrada em vigor das novas regras tem direito ao procedimento coberto pelo plano de saúde, uma vez que ele se enquadre nas normas. LimiteOs planos contratados antes de 1999 ficam de fora da mudança devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ainda em tramitação na Justiça. Essa ação impede que a ANS regule planos contratados antes da lei do setor, que entrou em vigor em 1999. Nesses casos, vale sempre o que está escrito no contrato firmado entre as partes, tanto no que se refere à cobertura quanto em relação a reajustes. A resolução estabelece ainda limitação para alguns procedimentos. Consultas e sessões de Nutrição podem acontecer seis vezes ao ano, assim como de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Sessões de psicoterapia podem acontecer 12 vezes ao ano. Em relação aos serviços que passam a ser cobertos pelos planos de saúde, destaques também para colocação do Dispositivo Intra-uterino (DIU), mamografia digital, laqueadura e vasectomia. Novos procedimentos sem impacto na mensalidadeO diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, que já ocupou cargos na Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga no início dos anos 90, afirmou que os índices de reajuste para os planos de saúde, previstos para maio, não serão fixados para compensar a nova abrangência dos planos. Segundo ele, a ANS já assumiu, ao anunciar o reajuste referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009, que o novo rol de procedimentos e eventos em saúde não será levado em consideração.O superintendente da Unimed Vale do Aço, Júlio César Vitor, acredita que os novos serviços cobertos pelos planos não serão repassados aos clientes. “É a Agência que regula os planos individuais, mas creio que não haverá incidência para os consumidores”, afirmou.ExpectativasGabriel Ferreira Filho, 42, é cliente de um plano de saúde há três anos. Na verdade, a cobertura vale apenas para o filho, Tauã Gabriel Ferreira Lage, 3. Ele espera que os reajustes previstos não atinjam o bolso somente porque os planos passaram a cobrir mais procedimentos. “Tudo nesse Brasil é repassado para o povo, então fica a dúvida. Planos de saúde são importantes, asseguram certa tranqüilidade, mas não podem sofrer aumentos abusivos”, disse. Já Grimaldo Almeida Fraga, 34, acredita que aumentar o pacote de cobertura dos planos de saúde só tende a beneficiar o consumidor. “Não creio em reajustes abusivos”, comentou.MigraçãoGerente administrativo de um projeto social e clínica que presta serviços de saúde dos mais variados, Hebrain Gonçalves Martins admitiu que a resolução pode ser benéfica para as redes. “Os reajustes serão inevitáveis e vai ser uma questão de tempo repassar para os consumidores dos planos de saúde. Com isso, esses prestadores de serviço de saúde social, a preços populares, vão ganhar novos clientes”, deduziu. “No mais, muitos serviços que passam a ser cobertos pelos planos de saúde, a minha clínica, por exemplo, já oferece”, acrescentou.Roberto Bertozi