06 de abril, de 2008 | 00:00

Transporte escolar busca financiamento no BNDES

Comitiva vai a Brasília em busca de ajuda para renovação da frota

BRASÍLIA - O deputado federal Leonardo Quintão e o presidente da Câmara de Ipatinga, Nardyello Rocha, estiveram esta semana em Brasília com o chefe de Departamento de Relações com o Governo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Antônio Prado, para tratar do financiamento de veículos escolares (microônibus) em condições mais favoráveis para todos aqueles que atuam no segmento. Eles estavam acompanhados de vários dirigentes de entidades ligadas ao setor de transporte de passageiros de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.Na ocasião, o representante do BNDES esclareceu que o Banco dispõe de linhas de crédito - no valor total de R$ 600 milhões - para financiamento, desde que condicionadas aos critérios adotados pelos órgãos reguladores, ou seja, o Ministério da Educação e o Denatran, e destinadas a pessoas Jurídicas. Hoje essas linhas de créditos do BNDES estão canalizadas apenas para os ônibus de 44, 32 e 23 passageiros, atendendo as resoluções dos órgãos reguladores. Portanto não contemplam os microônibus de 20, 16 e 12 passageiros, que são a grande maioria hoje no mercado de transporte escolar.“Cumpre ressaltar que a categoria não tem os benefícios de isenção dos impostos IPI, IPVA e ICMS na aquisição de veículos, passando assim por um sucateamento da frota existente. Assim, e considerando que a categoria transporta diariamente milhões de crianças, precisamos de financiamentos em melhores condições, veículos padronizados, mais seguros e com qualidade diferenciada, fato este comum em outros países”, afirmou Leonardo Quintão.AudiênciaO deputado entrou em contato com o Ministério da Educação e solicitou audiência com o ministro Fernando Haddad para tratar do assunto. Uma proposta seria a abertura de nova linha de crédito no Banco com juros de 1,2% ao mês.Comitiva é contra a implantação de cadeirinhas nas vans escolaresO presidente da Câmara, Nardyello Rocha, também reivindicou, juntamente com a categoria a mudança na resolução do Denatran, possivelmente incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados, a partir do próximo mês, que exige a colocação de cadeiras específicas em microônibus e demais veículos, voltadas para estudantes de até cinco (5) anos ou que tenham estatura abaixo a um metro e 30 centímetros. “Nos reunimos também com o diretor geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, e deixamos evidenciado o nosso ponto de vista, que é contrário à colocação das cadeirinhas. Por exemplo, pela manhã, transporta-se crianças de até cinco anos, e ao final de outro turno, quer seja à tarde ou à noite, os alunos transportados serão de maioridade. Como mudar as cadeiras, já que elas não comportariam, evidentemente, pessoas a partir de seis anos ou acima de um metro e 30 centímetros?”, disse o vereador ipatinguense, admitindo um novo entrave sobre segurança do transporte escolar.Para o presidente da Cooperativa de Transportes Especiais do Vale do Aço (Cootransesp), Warley Martins, não há nenhuma estatística que comprove a necessidade da introdução de cadeiras menores em veículos de transporte escolar. “Nunca foi comprovada a diminuição de acidentes em razão dessas cadeirinhas. Esta é mais uma medida a favor dos ônibus, que não teriam que se adequar à exigência. Sem contar que o custo das cadeiras exigidas gira em torno de R$ 350 a 500 /cada”, afirmou.AgendaA comitiva liderada pelo presidente da Câmara de Ipatinga, Nardyello Rocha, agendará uma nova ida à Brasília para que não seja implantado este projeto antes de uma nova discussão.Denatran seria o indicado para definir critérios, diz Nardyello“Fomos discutir junto ao BNDES a possível inclusão dos microônibus (vans) nesse repasse. Percebemos uma incoerência na medida, já que nos grandes centros as vans se deslocam de forma mais cômoda do que os ônibus, que acabam sendo os grandes beneficiados”, ressaltou o presidente da Câmara de Ipatinga, Nardyello Rocha. O chefe do Departamento de Relações com o Governo do BNDES, Antônio Prado, explicou que “o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social fez a linha de crédito, mas o órgão que definiu as exigências para enquadramento de veículos foi o Ministério da Educação”, fato questionado pelo presidente da Câmara de Ipatinga.“Respeitamos os critérios, mas entendemos que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) seria o melhor indicado para definir quais os tipos de veículos a serem beneficiados no Programa, ao invés do Ministério da Educação”, ratificou o parlamentar.Também foi discutido pela comitiva, o Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar (Proescolar), em moldes semelhantes ao Caminho da Escola, que beneficia empresas de qualquer porte e pessoas físicas que exerçam atividades de transporte escolar, devidamente cadastrados no registro de Condutores Habilitados – RNCH.