17 de abril, de 2008 | 00:00

Aposentados endividados

Associação pede revisão em mudança no empréstimo consignado

IPATINGA - A Associação Brasileira dos Mutuários, criada em dezembro, recorre das recentes modificações do empréstimo consignado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em correspondência enviada ao Ministério da Previdência Social, a entidade, com sede na rua Ponte Nova, Centro de Ipatinga, requer ao ministro Luiz Marinho a intervenção para que seja revista a mudança promulgada em sete de janeiro passado. A nova norma alterou as regras de concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Regidas pelas “inovações”, as operações aumentaram ainda mais o endividamento dos aposentados e pensionistas. A afirmação é feita com base nas informações do próprio Ministério da Previdência Social, a partir da reabertura dos empréstimos dia 4 de abril passado. As operações estavam suspensas desde 7 de janeiro deste ano. O presidente da Associação Brasileira dos Mutuários, Nilton de Oliveira Filho, explica que, antes da mudança, os aposentados e pensionistas podiam comprometer até 30% do total do benefício no pagamento dos empréstimos, com juros de 2,5% ao mês. O INSS reduziu o limite para 20%, mas manteve os outros 10% dos rendimentos dos aposentados e pensionistas “reservados” para a opção de empréstimo consignado via cartão de crédito, com juros de 3,5% ao mês. A medida, no entendimento da associação, eleva o endividamento. Além disso, muitas pessoas idosas têm pouco ou nenhum conhecimento sobre como funciona um cartão de crédito. Acrescenta que o prazo de pagamento das prestações foi ampliado de 36 para 60 meses e, em caso de renegociação, pode chegar a 72 meses.O caso já foi levado também ao conhecimento do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, acompanhado do envio de notificação extrajudicial a todas as instituições financeiras que operam com empréstimos consignados para aposentados e pensionistas no país.EndividamentoA prática da implementação das mudanças no empréstimo para aposentados mostra que ocorreu o contrário do previsto pelo ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que esperava o controle do endividamento dos beneficiários do INSS. Muitos aposentados e pensionistas insistiram em renegociar os prazos dos empréstimos e, na prática, ampliaram suas dívidas, explica Nilton de Oliveira. Atualmente, mesmo quem encontra condições para antecipar o pagamento da dívida enfrenta dificuldades junto às instituições financeiras, que travam a emissão do boleto ou qualquer outro tipo de documento para o pagamento do saldo devedor. Para mudar essa realidade, além de pedir a revisão dos juros, o fim da obrigatoriedade do cartão de crédito e o tempo menor de financiamento, a Associação Brasileira dos Mutuários também quer o estabelecimento de prazo mínimo de vencimento e prazo máximo para cancelar o empréstimo junto ao INSS, sem encargos para o usuário do serviço. Alex Ferreira