04 de maio, de 2008 | 00:00

Cipe Rio Doce debate despoluição da bacia

DA REDAÇÃO - A Cipe Rio Doce vai se reunir, nesta terça-feira (6), na Assembléia Legislativa, para discutir o cadastramento de usuários da bacia hidrográfica, o plano diretor e os desdobramentos da caravana e do projeto de despoluição “Rio Doce Limpo”. Para o encontro, serão convidados os nove comitês estaduais e o comitê federal da bacia, deputados de Minas e Espírito Santo e representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Agência Nacional de Águas (ANA) e das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). Formada por deputados mineiros e capixabas, a Cipe é uma comissão interestadual parlamentar de estudos para o desenvolvimento sustentável da bacia do rio Doce. Ela reúne 231 municípios, dos quais 201 em Minas e o restante no Espírito Santo. Para este ano estão garantidos R$ 300 mil alocados no Orçamento de 2008 do Igam, voltados para o cadastramento de usos e usuários. A Cipe também quer saber da ANA em que fase está o processo licitatório para elaboração do plano diretor, um dos principais instrumentos de gestão e desenvolvimento, pois possibilita a descrição da bacia, com diagnóstico de seus problemas e soluções possíveis. O valor da licitação chega a cerca de R$ 2 milhões.RecursosA comissão pretende, também, obter informações da Sedru sobre a elaboração de projetos de saneamento básico pelos municípios com recursos orçamentários estaduais. Muitas prefeituras não têm dinheiro, estrutura ou corpo técnico capacitado para apresentar os projetos - condição para pleitear recursos para obras de estações de tratamento de esgoto, por exemplo. A comissão conseguiu garantir R$ 4 milhões com esse objetivo no Orçamento 2007. O dinheiro foi incluído no orçamento da Sedru para ser investido em municípios não atendidos pela Copasa. Foram listadas 22 cidades prioritárias, tendo como critérios o tamanho da população e a existência de sistema de tratamento de água. Também os desdobramentos da caravana “Rio Doce Limpo”, organizada para divulgar o programa de despoluição ambiental do rio Doce e seus afluentes, deverão ser abordados no dia 6.