09 de maio, de 2008 | 00:00

Espigões podem ser proibidos

Projeto de lei limita edificações em quatro bairros de Ipatinga

IPATINGA – Em tramitação desde ontem na Câmara de Ipatinga, o Projeto de Lei 57/2008 limita a dois pavimentos as edificações no bairro Horto, Bom Retiro, Bela Vista e Imbaúbas. Assinado pelo vereador Lauro Botelho (PMDB), o projeto foi elaborado nos moldes da Lei 78/03, que estabelece limitações para edificações nos bairros Cariru, Castelo e das Águas.Segundo o vereador, o PL 57/2008 atende a reivindicação de uma comissão especial, formada por moradores de mais quatro bairros, e que busca meios para frear a construção de espigões nas áreas residenciais. A verticalização é uma tendência atribuída à demanda por imóveis na cidade e falta de espaço para a expansão horizontal. O vereador Lauro Botelho argumenta que a infra-estrutura dos bairros especificados no projeto, construídos para abrigar casas, não comporta os grandes prédios. Os moradores reclamam da desvalorização das casas ao lado dos prédios, danos nas construções antigas por causa dos impactos das obras de grande porte, ruas que ficam sem estacionamento e a saturação da área urbana trazida pelos espigões. O problema, segundo Lauro Botelho, é causado principalmente pela falta da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que inexiste nas cidades do Vale do Aço. “Em Ipatinga, foi feito o Plano Diretor, mas faltou a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então, nossa proposta de lei é que as construções dos grandes edifícios fiquem suspensas até que o município resolva essa pendência”, explica. Com a lei específica, seriam estabelecidas regras para as construções. AudiênciaLogo após o protocolo do PL 57/2008 ontem à tarde na Câmara de Ipatinga, foi convocada audiência pública para debater o assunto, no próximo dia 19, às 19h, no plenário do Legislativo. O autor do requerimento é o presidente da Câmara, Nardyello Rocha (PMDB), que defende a discussão pública da proposta antes de submetê-la a votação. “Compete à presidência colocar o projeto na pauta de votação. Assim, resolvi convidar vários segmentos interessados no debate para a exposição de seus pontos de vista, a fim de chegarmos a uma via comum antes da votação do projeto”, explica Nardyello. Em relação à Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevista no Plano Diretor, o presidente da Casa explicou que cabe ao Executivo enviar a proposta, o que não ocorreu até hoje. “Esta questão de limitar edificações é muito polêmica e não podemos votar um projeto de tamanha importância a toque de caixa. Necessitamos de uma discussão ampla, escutando os segmentos diversos, para atendermos realmente a necessidade da população”, defende Nardyello. Para a audiência serão convidados os moradores dos bairros em questão, associação de moradores, representantes do Conselho de Meio Ambiente (Codema), representantes dos construtores de imóveis, Secretaria de Planejamento, imobiliárias, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Sindcomércio, e a comunidade.