22 de maio, de 2008 | 00:00

Vereadores rejeitam denúncia contra prefeito

Documentos na Polícia Federal

TIMÓTEO - Reunidos em sessão extraordinária ontem, os vereadores de Timóteo rejeitaram as denúncias contra o prefeito Geraldo Nascimento (PT) apresentadas por Ronildo de Freitas Valentim, presidente do diretório municipal do PPS. Eram necessários sete votos (quorum qualificado) para formalizar uma Comissão Processante, mas houve empate na votação: 5 a 5. Na representação, Valentim citou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo em tramitação na Justiça Eleitoral (AIME), a investigação determinada pela Justiça Federal na Operação Pasárgada e que provocou a prisão temporária do prefeito pela Polícia Federal, e ainda a investigação do contrato entre o município e o Instituto de Gestão Fiscal (Grupo Sim).Conhecido o resultado, o dirigente do PPS, decepcionado, disse que alguns vereadores atuam “como se fossem advogados de defesa do prefeito.” Antes de iniciar a votação o presidente do Legislativo, Keisson Drumond (PT), abriu espaço à discussão da matéria. Os vereadores que se manifestaram pelo recebimento da denúncia ressaltaram que fiscalizar os atos do Executivo é uma prerrogativa do vereador. “A função do vereador é investigar os atos do prefeito, e se for comprovado algo ilícito, puni-lo”, resumiu Beto Poeta (PPS).Willian Salim endossou a opinião de seu colega de partido, Beto Poeta. “Temos que representar a comunidade que nos elegeu e cumprir nosso papel. Caso contrário, a comunidade pode nos cobrar por omissão”, define. Guaraciaba Gomes (PMDB) também concordou sobre a importância de investigar os atos do Executivo.ProvasSérgio Mendes (PSB) ponderou, argumentando que a Comissão Processante “já nasceria morta” por falta de documentação. “Sou a favor que se apurem as denúncias, mas não temos documentação para analisar, haja vista que a Polícia Federal levou toda a documentação quando esteve na cidade na Operação Pasárgada”, lembra, atribuindo essa informação ao Executivo. O vereador acrescenta que esteve em vão na sede da Polícia Federal requerendo cópia do processo investigatório.  “Fui informado que o processo corre em segredo de Justiça. Assim, antes que o inquérito seja concluído não teremos acesso à documentação”, informa.O vereador Leanir José - Zizinho (PR), embora solidário a Sérgio Mendes, votou pela formação da CP. “Sem a documentação necessária fica difícil de apurar, mas meu voto é a favor ao recebimento da denúncia”, disse.Para Carvalho, assunto é da esfera do JudiciárioPor sua vez, o vereador Eduardo Carvalho, presidente do diretório do PT em Timóteo, explicou que cabe ao Judiciário fazer o julgamento deste caso. “De acordo com o Decreto 201, de fevereiro de 1967, não cabe à Câmara Municipal fazer prejulgamento”, disse. De acordo com o Decreto 201, art. 1º, são crimes de responsabilidade do prefeito, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara: apropriação de bens ou rendas públicas, ou o seu desvio em proveito próprio ou alheio.O presidente da Câmara, Keisson Drumond (PT), também reforça que o papel da Polícia Federal é apurar se houve ou não crime de responsabilidade. “Não adianta os vereadores apurarem um fato em fase de investigação pela Polícia Federal, que se apoderou da documentação pertinente. A PF foi clara e contundente ao dizer que o inquérito está em segredo de Justiça. Por isso, devemos esperar pela apuração e só assim tomar uma atitude”, defende. Junto com o vice-presidente, Roberto Paiva, Keisson também esteve na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, em busca de informações sobre as investigações contra o prefeito.Roberto Paiva e Virgínia Scarpatti também seguiram a mesma linha de discurso. “Cabe à Polícia Federal investigar”, declaram. Ramirinho também se pronunciou: “Se o inquérito da PF apontar que o prefeito cometeu crime de corrupção, aí sim será nosso dever punir. Mas temos que esperar este relatório”, reforçou.CPIO vereador Beto Poeta disse que o bloco “Timóteo quer o novo, mas o novo de verdade” deverá entrar com um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em vista da rejeição da CP. “Para se formar uma CPI são necessários quatro votos, e temos esses votos”, adianta. O parlamentar informa que, na próxima semana, irá novamente à Polícia Federal em busca de informações sobre as investigações que envolvem o prefeito de Timóteo.PDT avalia desobediênciaOs vereadores Geraldo Ramires Ferreira (Ramirinho) e Virgínia Scarpatti Bouças, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), contrariando orientação do partido, votaram contra a instalação da CP durante reunião, ontem, na Câmara de Timóteo.Conforme o presidente do diretório municipal, Alex Sander Silveira Machado, a executiva local já determinou a abertura de um processo no Conselho de Ética Partidária para apurar a conduta dos vereadores, que podem ser advertidos por escrito ou expulsos do partido. Segundo ele, o PDT orientou o voto pela apuração das denúncias, por entender que o Legislativo tem o dever de fiscalizar os atos do prefeito. Em caso de expulsão, os vereadores a princípio não poderiam disputar a reeleição, tendo em vista o vencimento do prazo de filiação a outra sigla.   Mapa da votação:Eduardo Carvalho (PT) – NãoGeraldo Ramires (PDT) – NãoGuaraciaba Martins (PMDB) – SimKeisson Drumond (PT) – NãoLeanir José – Zizinho (PR) – SimRoberto Paiva (PT) - NãoRoberto Poeta - Beto (PPS) - SimSérgio Mendes (PSB) – SimVirgínia Scarpatti – (PDT) - NãoWillian Salim – (PPS) SimPlacar: 5 a 5.