25 de maio, de 2008 | 00:00

Mais prazo para cuidar do bebê

Projeto de lei do Senado concede mais dois meses de licença-maternidade; Ministério da Saúde apóia a medida

IPATINGA - O desconforto das mães de recém-nascidos que se vêem obrigadas a “abandonar” os filhos para voltar ao trabalho, vencido o prazo da licença-maternidade, pode estar chegando ao fim. Na penúltima quarta-feira (14), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.513/07, do Senado, que estende o prazo da licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo projeto, a concessão dos 60 dias a mais é opcional, mas as empresas que concederam o benefício às trabalhadoras terão isenção em alguns impostos.A norma prevê ainda que as trabalhadoras precisam requerer a licença até o final do primeiro mês após o parto para terem acesso ao benefício. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, para só então retornar ao Senado.Deduções No caso das mulheres que trabalham com carteira assinada, as empresas pagam ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o salário das seguradas e, posteriormente, os valores são deduzidos em outras obrigações fiscais. “A empresa paga o benefício, mas depois esses valores são compensados em outras deduções de impostos junto à Receita Federal”, informou a assessoria de imprensa do INSS, em Brasília, ao DIÁRIO DO AÇO. A exceção fica por conta das empregadas domésticas, que precisam requerer pessoalmente no INSS o benefício da licença-maternidade.Caso seja aprovado na íntegra, o Projeto 2.513/07 promete levantar uma grande polêmica. A princípio, os órgãos públicos não serão obrigados a conceder mais 60 dias de licença-maternidade, criando mais uma disparidade entre as trabalhadoras dos setores público e privado. Mas a assessoria do INSS informou que ainda “há a possibilidade de adesão à nova lei”, o que beneficiaria diretamente as servidoras públicas.Ganho social A principal defensora da extensão do prazo da licença-maternidade foi a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Na avaliação do pediatra Luiz Eduardo Calazans, a aprovação da lei representa um ganho social sem dimensões. “Existem mães que trabalham de manhã até a noite. Portanto, após os quatro meses de licença elas são obrigadas a levar o bebê para o berçário. Daí, começam os problemas, principalmente porque a criança fica mais apta a contrair doenças. Não tenho dúvidas de que seis meses de licença representariam um forte ganho social”, pontua Calazans, que critica a possibilidade de os órgãos públicos não aderirem à lei. “Seria um retrocesso, pois é algo importante para qualquer mãe”. AleitamentoConforme Luiz Calazans, o direito a somente quatro meses de licença-maternidade pode comprometer a saúde do recém-nascido, especialmente se a amamentação for interrompida. “O Ministério da Saúde preconiza que a amamentação no peito deve ser durante seis meses, no mínimo. Se o aleitamento for interrompido precocemente a criança pode ter complicações. O leite materno nutre o bebê, criando anticorpos que o protegem de doenças infectuosas”, afirmou. O médico lembrou que em alguns países da Europa já é comum a licença-maternidade de seis meses. “Os governos destes países entendem que é melhor pagar para que a mãe fique em casa, cuidando do filho, do que depois ter enormes gastos por causa de problemas de saúde com crianças. Do ponto de vista econômico, isso também é um ganho considerável”, acrescentou Calazans. ‘Quatro meses são pouco para cuidar do bebê’A balconista Vera Lúcia das Dores, de 34 anos, que está grávida do segundo filho, comemora a possível concessão de mais dois meses de licença-maternidade. Ela trabalha em uma peixaria e está de licença desde o último dia 1º. “Estou no meu oitavo mês de gravidez e já não me sentia mais disposta para trabalhar. O problema da licença de quatro meses é que quando você a tira, ficam restando três ou apenas dois meses para cuidar do bebê. Nós que somos mães sabemos que isso é muito pouco tempo. É insuficiente para amamentar o filho”, argumentou.A balconista disse que algumas mães não têm prazo, durante o dia, para dar atenção ao recém-nascido. “Há mães que têm apenas uma hora de almoço durante o dia, não têm como  amamentar direito e cuidar da criança”, salientou. Vera Lúcia admitiu que, se pudesse, abriria mão de dois meses de remuneração para cuidar mais do filho. “Se fosse para ficar mais dois meses cuidando do bebê, não me importaria em ficar sem salário nos dias em que ficasse em casa”, concluiu.Bruno Jackson