19 de junho, de 2008 | 00:00

Defensoria participativa

Em Ipatinga, defensores deixam gabinete para ouvir demandas populares

IPATINGA – A Defensoria Pública de Minas Gerais incentiva em todo o Estado um projeto intitulado “Defensoria Participativa”. Por meio de reuniões organizadas com entidades comunitárias nos bairros, defensores públicos vão até a sociedade para constatar, fazer levantamentos e verificar as demandas existentes. Em Ipatinga, o projeto começou a ser desenvolvido em abril e já passou por dois bairros, onde foram levantados questionamentos pela população e encaminhadas soluções legais cabíveis a cada caso. Conforme o defensor público Rafael Boechat, a primeira reunião aconteceu no bairro Caravelas, com aproximadamente 40 pessoas. O segundo encontro, no bairro Esperança, reuniu 50 pessoas. “O objetivo não é realizar atendimento individual, feito diariamente nos núcleos de atendimento da Defensoria. A meta é justamente a atenção coletiva, dar publicidade aos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública, inclusive dar notícia das decisões judiciais e entender as demandas da população”, explica Boechat.DemandasDurante reunião no bairro Caravelas, surgiu uma reclamação em relação ao beco Amazonas, sem saneamento básico e água encanada. No encaminhamento da solução, a Defensoria elaborou um laudo, após uma vistoria no local em companhia da Defesa Civil Municipal. Com o estudo em mãos, será avaliada a  solução mais adequada para levar água potável a 10 residências. “Os moradores dependem da água da chuva que reservam para sobrevivência. É uma situação desumana, impensável para um município rico do porte de Ipatinga”, observou o defensor público.  Em outra demanda levantada no bairro Caravelas, está o caso de um imóvel por onde passa o encanamento de esgoto de 35 residências. Na opinião de Rafael Boechat, trata-se de uma situação constrangedora, porque o encanamento entope e estoura com freqüência, e isso causa transtornos para a proprietária do lote. “Ela não pode construir por causa dessa rede de esgoto”, explica Boechat.ConscientizaçãoCoincidentemente, as duas demandas levantadas no projeto Defensoria Participativa no bairro Caravelas dizem respeito à Copasa, que já foi chamada para apresentar a solução. “Como a Defensoria se pauta pela conciliação, tentamos resolver esses dois problemas sem a necessidade de recorrer à Justiça. Se porventura a Copasa não quiser abrir esse diálogo, aí as medidas judiciais pertinentes serão tomadas”, destaca o defensor. Defensoria e Ministério Público. Qual a diferença?Embora tenham aparentemente atividades parecidas, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual são instituições muito distintas. No Ministério Público há o trabalho do promotor público, sempre ligado às ações nas mais diversas áreas do Judiciário. Na Defensoria Pública, o defensor é aquele profissional que atua na assistência judiciária à população menos favorecida da sociedade e que vai às barras da Justiça, seja como réu ou parte interessada. “Cada instituição, cada profissional tem suas atribuições. É certo que, em determinadas situações, as atribuições se coincidem. Ambos atuam na tutelar dos interesses difusos coletivos e individuais homogêneos”.Em Ipatinga, a Defensoria Pública funciona em dois núcleos. Um, localizado no térreo do Fórum Valéria Vieira Alves, e outro no Juizado Especial, no prédio onde funcionava antes a Câmara de Ipatinga. Só no Juizado são feitos de 30 a 40 atendimentos diariamente. “É nesse atendimento diário que constatamos a necessidade, a carência do povo de Ipatinga. Esse contato nos possibilita tomar iniciativas e propor demandas coletivas de impacto. Assim, com o mínimo de esforço jurídico, temporal e financeiro, a gente consegue abranger o máximo de pessoas possíveis”, conclui o defensor.Alex Ferreira