02 de julho, de 2008 | 00:00

Superfaturamento de ambulâncias

Periquito entre investigados por suspeita da Máfia dos Sanguessugas

IPATINGA - O Ministério Público Federal (MPF) em Ipatinga ajuizou seis ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e funcionários públicos municipais por desvio de verbas públicas no âmbito do esquema de atuação da chamada Máfia dos Sanguessugas. As irregularidades aconteceram nos municípios de Caratinga, Antônio Dias, Belo Oriente, Conceição de Ipanema, Periquito e Taparuba.Segundo a Assessoria de Imprensa do MPF, com pequenas variações, o esquema consistia no comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. As licitações eram realizadas na modalidade carta-convite, a fim de tornar possível a escolha prévia das empresas licitantes. Em seguida, as ações eram dirigidas, de forma que as empresas vencedoras fossem sempre as indicadas pelos integrantes da quadrilha.Em todas as ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Ipatinga, os municípios foram beneficiados por emendas parlamentares de autoria do então deputado federal Cabo Júlio. Conforme descreve o MPF na ação, o parlamentar se encarregava de “entabular contato com os prefeitos dos municípios destinatários dos recursos federais, orientando os administradores a procurarem pelo núcleo empresarial da quadrilha, a fim de definirem os detalhes das fraudes às licitações”.Os gestores municipais - prefeitos e membros das comissões de licitação - representavam importante papel dentro da estrutura criminosa: era deles o papel de fraudar as licitações, viabilizando a seleção da empresa indicada, bem como a compra de ambulâncias por preço superior ao valor de mercado. Na opinião do procurador da República Edmar Gomes Machado, as condutas dos réus frustram a razão de ser da Lei de Licitações e Contratos, prejudicando completamente os objetivos para os quais ela foi editada, que são o de garantir a isonomia entre os concorrentes e a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, dentro dos princípios da igualdade, competitividade e eficiência. “E não só a fraude à licitação, mas também o desvio de verba através do superfaturamento na compra de unidade móvel de saúde também configura ato de improbidade administrativa”, acrescenta o procurador.    O MPF pede a condenação dos réus nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, dentre elas o ressarcimento integral dos recursos utilizados fraudulentamente e o pagamento de multa civil correspondente a 2 ou 3 vezes o valor desses recursos, devidamente acrescidos de juros e correção monetária. O procurador pede ainda a suspensão dos direitos políticos por um prazo que vai de 8 a 10 anos, bem como a perda da função pública que acaso estiverem exercendo na época da sentença.Ações do MPF em Minas GeraisO MPF em Minas Gerais ajuizou, até o momento, dez ações de improbidade originadas de fatos relacionados à atuação da Máfia dos Sanguessugas: uma em Belo Horizonte, uma em Passos, duas em Governador Valadares e, agora, seis em Ipatinga. Outros 37 procedimentos administrativos, que possivelmente darão origem a novas ações, continuam em curso nas diversas Procuradorias da República no Estado. Entre os réus já respondendo a processos, contam-se nove prefeitos ou ex-prefeitos e 36 funcionários públicos municipais.Nereu Nunes declara que não sabia de nadaO prefeito de Periquito, Nereu Nunes Pereira, confirmou por telefone que o município comprou mesmo uma ambulância com recursos de emenda parlamentar do deputado Cabo Júlio. Garante, no entanto, que na época não sabia de qualquer irregularidade com relação à empresa que forneceu o veículo da marca Iveco, cujo valor ele diz desconhecer. O prefeito disse também que até ontem à tarde não tinha conhecimento da ação do Ministério Público Federal. “Agora teremos chance de nos defendermos. Veremos se estamos na ‘vala comum’ dessa confusão toda. Não recebi nem paguei propina”, afirmou o prefeito. Nereu acrescentou que a emenda parlamentar do Cabo Júlio foi aprovada a pedido do ex-vereador Josias. “O carro está em circulação até hoje e, inclusive, já foram prestadas contas ao Ministério da Saúde”, concluiu o prefeito. Em Belo Oriente, o prefeito Pietro Chaves estava em viagem para Ipatinga e não foi encontrado para apresentar a sua versão sobre o caso. Também em Antônio Dias o prefeito Willian Robson Marques Fraga não estava no município.Veja abaixo a lista dos municípios e respectivos gestores municipais alvos das ações de improbidade em Ipatinga:PeriquitoNereu Nunes Pereira, prefeito Sidney de Oliveira Gomes, membro da Comissão de LicitaçãoValdir da Silva Filho, presidente da Comissão de LicitaçãoLenira Batista Kerlovisk dos Santos, membro da Comissão de LicitaçãoGislaine de Magalhães Silva, presidente da Comissão de LicitaçãoEdwardes Evangelista Lacerda, membro da Comissão de LicitaçãoViviane da Silva, membro da Comissão de LicitaçãoBelo OrientePietro Chaves Filho, prefeito Walter Ferreira de Oliveira, presidente da Comissão de LicitaçãoJosé Aparecido de Paula, membro da Comissão de LicitaçãoEtevaldo Nicolau de Lima, membro da Comissão de LicitaçãoWalter Soares Ramos, membro da Comissão de LicitaçãoDídimo Hermógenes Carvalho, membro da Comissão de LicitaçãoAntônio DiasWillian Robson Marques Fraga, prefeito Alberto Santos de Matos, presidente da Comissão de LicitaçãoRicardo Narciso Barros, brasileiro, membro da Comissão de LicitaçãoJuscélio Soares Izaias, brasileiro, membro da Comissão de LicitaçãoMaria Marta Assis Lopes, brasileira, membro da Comissão de LicitaçãoCaubi Silva, membro da Comissão de LicitaçãoJudith Ilídio, membro da Comissão de LicitaçãoMaria Perpétua A. Souza, membro da Comissão de Licitação