05 de julho, de 2008 | 00:00

Impasse ambiental no Tribuna

APA Ipanema contesta nova rede de energia; executora da obra se defende

IPATINGA – Moradores e proprietários de terras do povoado de Tribuna mantêm a queda-de-braço contra a Eletrobrás, na tentativa de barrarem a implantação de uma nova rede de transmissão de energia. Conforme o DIÁRIO DO AÇO publicou no dia 22 de junho, parte da comunidade, munida do Estatuto da Área de Preservação Ambiental (APA) Ipanema, se recusa a aceitar a execução do projeto, que passará por 14 municípios, com extensão de 173 quilômetros. A construção da Linha de Transmissão 500kV Neves1-Mesquita está sob execução da Iemg (Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A.), com assessoria ambiental na Biodinâmica Rio. A faixa de servidão da rede terá 70 metros de largura. No entanto, alguns proprietários, entre eles Deir Rodrigues Andrade, temem que de linha ‘corte’ suas reservas ao meio. Por isso, Deir formulou denúncia junto ao Ministério Público do Meio Ambiente, no dia 17 de junho, para reverter essa situação. Como alternativa, ele sugere que a nova linha use a faixa de servidão paralela à rede já existente. O promotor Walter Freitas de Moraes Júnior avalia as ponderações do reclamante.   Outra ação articulada pelos integrantes do Conselho da APA foi o pedido de uma audiência pública junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Eles também receberam a promessa da deputada Cecília Ferramenta (PT) de viabilizar audiência da Assembléia Legislativa em Ipatinga, com representantes de outros treze municípios envolvidos no processo. Além disso, os moradores também esperam a confirmação de uma visita técnica da Comissão Estadual do Meio Ambiente à região. Dilema Parte dos proprietários que recusou a indenização oferecida pela empresa - no valor de R$ 3.500 por hectare -, alega que se a instalação da linha fosse feita em área paralela à faixa de servidão já existente, o dano ambiental seria menor. Com base na Ata 26º do Conselho de Gestão Colegiada da Área de Proteção Ambiental Ipanema, realizada no dia 3 de julho de 2007, Deir alega que um representante da IEMG teria garantido que a linha passará paralela à rede existente, aproveitando ao máximo sua faixa de servidão e restringindo sua própria faixa de forma sustentável na medida do possível. “Esse acordo não está sendo respeitado”, afirma Deir, que possui 18 hectares de terra no Tribuna - sendo quatro de mata -, acrescentando que terá 90% de sua reserva devastada pela rede. Segundo o proprietário, só na área da APA, que possui 72 km², cerca de 100 mil árvores serão cortadas. Deir ressaltou que ele e os demais donos de terras não são contra a execução do projeto. “Não somos contra a melhoria da capacidade de energia da região, que precisa crescer, desde que não prejudique o meio ambiente. Por isso, fizemos o acordo para o uso da faixa paralela. Queremos que o acordo seja cumprido, mais nada”, frisou. Uma das ferramentas que Deir tem usado para sensibilizar a Justiça é um abaixo-assinado atualmente com mais de duas mil subscrições.Para advogado da Iemg, grupo fugiu ao diálogoProcurada pelo DIÁRIO DO AÇO, a IEMG e Biodinâmica Rio responderam aos questionamentos, por meio do advogado Alan Heinen e do técnico ambiental João Braga, responsável pelo projeto ambiental e licenciamentos. Alan explicou que a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), que prevê o aumento da capacidade de produção e distribuição de energia. “O Governo Federal tem um projeto de interligação nacional de energia com a construção de estações e linhas de transmissão. A idéia é, no máximo em 30 anos, ligar o Brasil por meio desta linha, para que uma região possa abastecer a outra em caso de apagão”, explicou. Ainda conforme o advogado, a minoria dos 80 proprietários não quis dialogar com a empresa. “Tivemos problemas com um grupo de proprietários da região. Alguns deles, como o Deir Andrade, ficaram irredutíveis e se negaram até a receber ligações nossas e as visitas de técnicos. Foi então que conseguimos uma liminar da Justiça no dia 2 de junho, expedida pelo juiz de Direito Otávio Pinheiro da Silva para prosseguirmos com os trabalhos. Ela nos dá autorização para usar força policial, mas não vamos admitir isso. No entanto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nos deu um prazo de 18 meses. Assim, a nova linha tem de ser energizada até 30 de setembro, sob pena de multa”, informou. Por outro lado, Heinen disse que proprietários estão pedindo uma compensação financeira fora da realidade. “Tem gente que está sendo atingida. É lamentável, mas é um serviço de utilidade pública que não pode ser desconsiderado por causa de interesse privado”, argumentou.Mudanças para baixar impactosO técnico ambiental João Braga, ao rebater as críticas dos proprietários, disse que, desde a data da ata apresentada ao DIÁRIO DO AÇO, muitas mudanças aconteceram. Segundo ele, após a reunião junto à APA, no dia 13 de julho do ano passado, o traçado da linha passou por readequações para minimizar os impactos ambientais. “O processo de busca por licenças começou em abril de 2007. Já temos a LI (Licença de Instalação) e a LP (Licença Prévia). Na época daquela reunião, o traçado ainda estava sob análise. Nos meses seguintes fizemos vários estudos de impactos ambientais para alterar o traçado”, disse. Ainda segundo Braga, ao final da obra, órgãos ambientais farão uma última inspeção. “Se a instalação for aprovada, eles emitem a Licença Operacional (LO). Aí, sim, a nova linha entrará em atividade”, completou.  Sobre a sugestão de instalar a nova linha em área paralela à já existente,  Braga explicou que, durante a readequação do traçado, um relatório sócio-ambiental-técnico apontou que essa opção geraria alto impacto social. “Se a rede passasse paralelamente, o custo financeiro seria menor. Em contrapartida, muitas casas seriam desapropriadas, gerando um alto impacto social. Mesmo assim, a nova linha estará, em média, 52% paralela à rede já instalada”, esclareceu João Braga.   Outra questão levantada pelo técnico ambiental é que os municípios situados no traçado do projeto tiveram a chance de convocar audiências públicas. “Quando a definição foi publicada no Diário Oficial, foi aberta essa possibilidade, mas só a cidade de Itabira solicitou uma audiência pública, realizada no dia 18 de dezembro do ano passado”, argumentou. João Braga falou também que, no trecho afetado pela faixa de servidão, os proprietários só ficam impedidos de erguerem construções. “A indenização é apenas uma compensação por essa restrição, e nos propomos a mostrar para os interessados o antigo e novo traçado para maiores esclarecimentos”, finalizou. O técnico ambiental informou ainda que o processo está disponível na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), em Governador Valadares.