29 de julho, de 2008 | 00:00

Indenização pode chegar a R$ 11,2 mi

Sindipa briga por pagamento de perdas no FGTS a aposentados

IPATINGA – Assembléia com cerca de 350 funcionários da Usiminas que se aposentaram entre 2002 e 2007, nesta terça-feira, às 9h30, no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), pode render em torno de R$ 11,2 milhões de indenização (R$ 32 mil para cada aposentado). A assembléia vai tratar de processo trabalhista envolvendo os aposentados do referido período que não receberam 40% sobre o tempo integral de serviço.Conforme Luiz Carlos Miranda, presidente do Sindipa, o sindicato já ganhou o processo, obrigando a Usiminas a pagar 40% de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos aposentados incluídos nessa situação. Cada um receberia em torno de R$ 32 mil. O processo foi vencido na Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano (JCJ), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), com o agravo feito pela Usiminas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), já em fase de cálculo. “Há três anos havia uma interpretação na lei trabalhista que, se um trabalhador entrasse na Justiça para requerer os 40% de FGTS, ele perdia o vínculo anterior. Assim, antes a empresa indenizava só o novo contrato de trabalho, contando apenas o dia em que o funcionário pediu para sair. Porém, a própria Justiça do Trabalho reconheceu que devem ser pagos os valores retroativos, por isso obtivemos sucesso na ação, que já está em fase de cálculo”, salienta Miranda.InsalubridadeAinda nesta terça-feira, às 17h30, na sede do Sindipa, acontece assembléia com funcionários da Usiminas, Usiminas Mecânica e empreiteiras que recebem adicional de insalubridade. De acordo com Luiz Carlos Miranda, a nova proposta do sindicato é que as empresas paguem 20% de insalubridade sobre o salário do funcionário, e não 20% sobre o salário mínimo, como ocorre agora. É preciso levar em conta, ainda, que determinadas áreas são mais insalubres que outras, o que também influencia no valor do adicional que é pago. “Se não houver um acordo com as empresas, vamos acionar o TST”, garante o presidente do Sindipa.