31 de julho, de 2008 | 00:00

Sindipa prefere acordo com Usiminas nas perdas do FGTS

IPATINGA – A direção do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa) vai marcar uma nova assembléia para decidir se aceita a proposta de acordo da Usiminas em face do processo trabalhista que pede o pagamento dos 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que se aposentaram entre 2002 e 2007.Cada aposentado receberia em média R$ 32 mil. O Sindipa representa em torno de 350 trabalhadores nesta ação. Caso a Usiminas perca, terá que desembolsar em torno de R$ 11,2 milhões. Na manhã de ontem, o presidente do Sindipa, Luiz Carlos Miranda, se reuniu com trabalhadores envolvidos na ação coletiva para informar sobre o andamento do processo. Ele informou, ainda, que se reuniu recentemente com Marco Antônio Castello Branco, presidente da Usiminas, que teria proposto um acordo. “A Usiminas foi notificada judicialmente para apresentar seus cálculos, pedindo um prazo de 60 dias. Enquanto a empresa faz o cálculo dela, nós fazemos os nossos. Depois que os nossos cálculos estiverem prontos, vamos realizar assembléia com trabalhadores que se aposentaram não só no período de 2005 a 2004, mas até 2001, para apresentarmos os nossos cálculos, confrontando-os com os cálculos da empresa e ver se é possível fazer um acordo ou se vamos esperar o julgamento dos agravos na Justiça do Trabalho em Brasília”, comenta Luiz Carlos. O presidente do Sindipa explica como se originou a ação. “Existia uma Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava que, a partir do momento em que um trabalhador entrava com um pedido de processo de aposentadoria,  administrativamente ou juridicamente, ele encerrava o contrato de trabalho anterior e iniciava um novo contrato de trabalho. O Movimento Sindical questionou o Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a solicitação não suspendia a continuidade do contrato de trabalho. Então, o TST revogou a Resolução e estabeleceu que o vínculo empregatício é único. Alguns trabalhadores que se aposentaram no período de 2004 a 2005 na Usiminas receberam o referente ao primeiro contrato de trabalho que a empresa entendia lhe dever. A empresa não quis negociar, então ajuizamos uma ação como substituto processual”, esclarece Luiz Carlos Miranda.O Sindipa já venceu o processo em duas instâncias. Primeiro na Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano (JCJ), depois no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), com o agravo feito pela Usiminas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), já em fase de cálculo. José Magalhães da Rocha, 49 anos, que se aposentou na Usiminas em 2006, aprova o acordo. “Estou otimista e sou a favor do acordo para agilizar o processo, que garantirá que o nosso dinheiro saia mais rápido”, declara.