02 de agosto, de 2008 | 00:00

Licença ambiental agiliza construção de ETE no Amaro Lanari

IPATINGA – Conselheiros de vários órgãos ambientais e setores públicos deferiram 15 processos de pedido de concessão de licença e revalidação ambiental de empresas e administrações públicas do Leste de Minas. A análise foi feita durante a 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Leste Mineiro do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), realizada na tarde de ontem, no Parque Ipanema. Foram avaliados processos de empresas como a Cenibra, Usiminas, Vale do Rio Doce e Pedreira Rolim. Não houve nenhum processo indeferido. A diretora do Instituto de Gestão de Águas (Igam) do Estado, Cleide Izabel Pedrosa de Melo, conduziu os trabalhos representando o presidente do Copam, Shelley de Souza Carneiro. Ao todo, 12 conselheiros analisaram os processos, representando o Igam, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana (Sedru), Polícia Militar Ambiental, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Federação dos Empregados na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), entre outros. O prefeito Sebastião Quintão (PMDB) participou da abertura do evento, mas na seqüência dos trabalhos foi representado pelo secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Eduardo Rodrigues de Souza, que também foi conselheiro. A Usiminas obteve o deferimento para aumentar a capacidade de recebimento de matérias-primas na Usina Intendente Câmara. Segundo Pedro Luiz Ribeiro, Superintendente de Meio Ambiente da Usiminas, esta licença não inclui o plano de expansão da empresa.“Esta concessão é para uma operação que já estava andamento”, sintetizou. Uma das principais licenças concedidas ontem diz respeito à instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Copasa, no bairro Amaro Lanari, em Coronel Fabriciano, que começa ainda neste ano. O investimento faz parte do projeto de ampliação da capacidade de abastecimento da Copasa na região, previsto no monitoramento para os próximos 20 anos. Onde recorrerConforme Cleide Izabel Pedrosa de Melo, a realização de reuniões descentralizadas foi um avanço no processo de concessão de licença ambiental. “Antes, todos os processos eram centralizados em Belo Horizonte, no Copam. Agora, ocorrem nos 135 municípios que compõem a Superintendência Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Leste de Minas”, diz. Cleide Pedrosa informa que as empresas do Leste mineiro que pleiteiam licença ambiental devem recorrer à Supram do Leste do Estado, com sede em Governador Valadares. O prefeito Sebastião Quintão reforçou a necessidade da ampla legalidade ambiental em qualquer empreendimento. “Estas reuniões do Copam nas regionais ampliam o monitoramento ambiental. É fundamental que cada vez mais as licenças sejam concedidas dentro dos padrões legais da legislação ambiental”, pontuou.