03 de agosto, de 2008 | 00:00

Empréstimo consignado

TIMÓTEO – Apesar dos alertas dos órgãos de defesa do consumidor e das medidas para evitar que os aposentados caiam em golpes ou armadilhas com os empréstimos consignados, ainda são registradas muitas reclamações de vítimas de algumas empresas que oferecem dinheiro para desconto em folha com promessas enganosas de juros baixos. Esse é o caso de um aposentado de Timóteo, que procurou a reportagem nesta semana. Morador do bairro São José, o aposentado, que pediu para não ser identificado, contou que uma empresa localizada no bairro Timirim ofereceu-lhe um empréstimo com juros de 1% ao mês. O aposentado conta que precisava pagar uma conta e tomou emprestados R$ 4.324,00, que serão pagos em 60 meses com desconto no seu benefício previdenciário. Dias depois ele desconfiou dos valores e pediu a um contador que refizesse os cálculos, quando descobriu que pagará juros bem maiores que o prometido pela empresa: 2,4%. Como já assinou os documentos e os descontos já começaram, o aposentado enfrenta dificuldades para cancelar o contrato. No banco Semear, em Belo Horizonte, em nome do qual a empresa de Timóteo faz operações de crédito com desconto em benefício previdenciário, a informação é que a taxa de juros é mesmo de 2,4%. O aposentado também não tem qualquer prova da promessa de juro a 1% oferecido pelos atravessadores do crédito em Timóteo. Se quiser uma revisão do seu caso, deverá recorrer à Justiça. PaliativoNo começo de 2008, em uma tentativa de coibir fraudes, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou uma instrução normativa com novas regras para empréstimos consignados aos aposentados. Limitou em 20% o máximo que um aposentado poderá comprometer de seu salário para o pagamento dos empréstimos. Com isso, em uma tentativa de acabar com o refinanciamento dos empréstimos que gerava uma ciranda de juros, aumentava valores e alongava prestações dos empréstimos. Também determinou que as empresas de crédito só ofereçam crédito para aposentados e pensionistas dentro do Estado onde estão sediadas.Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), isso não evitou a proliferação de empresas que atuam na concessão de crédito. Também foi proibida a oferta de crédito via telefone, mas foram mantidas abertas outras formas de divulgação.CuidadosEm Ipatinga, o defensor público Rafael Boechat confirma que milhares de ações tramitam na Justiça com reclamações contra os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. As ações, que são demoradas, precisam ser impetradas na Justiça Comum por causa da prova pericial necessária para verificar se há mesmo abuso na cobrança de juros. “Já temos algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça que determinam a redução na cobrança de juros neste tipo de ação. No caso, foi determinado que as empresas cobrassem apenas juros de mercado”, explica. O Idec e outros órgãos de defesa do consumidor alertam, no entanto, que após assinar um contrato o aposentado terá que arcar com os descontos das prestações até o fim. A orientação do órgão de defesa do consumidor é que se evite ao máximo esse tipo de operação de crédito. Caso haja uma situação de emergência, o interessado deverá procurar um contabilista de sua confiança antes e informar os dados para conferir se a taxa de juros prometida é a que será aplicada no contrato.  Alex Ferreira