07 de agosto, de 2008 | 00:00

Rede de transmissão gera choque

Codema e população encaminharão ofício ao MP para rever licença ambiental

IPATINGA – A novela iniciada com a objeção de alguns proprietários da zona rural à construção da Linha de Transmissão de 500kV Neves1-Mesquita teve mais um capítulo na noite de terça-feira, 5. Representantes da IEMG (Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A.), empresa responsável pela  execução da obra e de sua assessoria ambiental, a Biodinâmica Rio, se reuniram com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), no 7° andar do prédio da Prefeitura de Ipatinga. Representantes da Área de Preservação Ambiental (APA) Ipanema marcaram forte presença na reunião. Na oportunidade, os representantes da obra mostraram aos presentes o traçado final da linha que, segundo os reclamantes, vai “cortar ao meio” algumas reservas na Tribuna. Ainda segundo os proprietários descontentes com a obra, o projeto em execução é diferente do que foi apresentado durante reunião realizada no ano passado. Na antiga proposta, a linha aproveitaria ao máximo a faixa de servidão da rede já existente no local. Diante da contradição, os proprietários fizeram uma denúncia ao Ministério Público do Meio Ambiente. Após ouvir as duas partes, o promotor Walter Freitas de Moraes Júnior sugeriu a convocação de uma reunião para apresentar o novo traçado, que já possui Licença de Instalação (LI) e Licença Prévia (LP). Ao final da reunião de anteontem, ficou definido que o Codema e a população vão encaminhar ofícios ao Ministério Público solicitando a revisão da Licença de Instalação da empresa. “Vamos enviar um ofício e a população encaminhará outro, acompanhado de um abaixo-assinado, ainda nesta semana. Pediremos ao Ministério Público o encaminhamento de um pedido de revisão desta Licença para a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), em Governador Valadares. Aí, caberá ao Ministério fazer o pedido ou não”, informou o conselheiro do Codema Daniel Martins Júnior.  Revolta Com os nervos à flor da pele, alguns donos de áreas no povoado de Tribuna manifestaram indignação quanto ao traçado sob questionamento durante a reunião. O proprietário de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), José Zacarias, o Zaca, disse que a APA não é contra a obra. “A nossa resistência não é contra a passagem da rede. Gostaríamos que ela passasse na mesma área de servidão da antiga linha. No entanto, quando a obra chegou ao trecho de Ipatinga houve um desvio, e esse caminho está entrando em áreas de matas que estamos batalhando há muitos anos para conservá-las”, argumentou. Ainda de acordo com José Zacarias, os proprietários vão se opor ao projeto até o último momento. “Queremos aumentar nossas áreas verdes e continuar preservando as nossas nascentes. Então, eles podem até conseguir a liberação na Justiça, mas nós vamos bater o pé até o último instante. Que a obra aconteça de maneira que cause menos prejuízo ambiental para nós. Desviar o trajeto para economizar e não analisar as conseqüências da derrubada das árvores é grave”, protestou. No sábado, 09, os representantes da empresa se reunirão com o Conselho da APA em nova tentativa de chegar a um consenso. “Alguém tem que ceder alguma coisa. Que o beneficiado seja o nosso planeta”, espera José Zacarias.  Defesa O advogado da IEMG, Allan Heinen, explicou que o traçado apresentado no ano passado ao Codema teve de sofrer alterações para minimizar impactos sociais, ambientais e econômicos. Segundo ele, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) libera uma obra ela já disponibiliza um traçado básico que pode ser alterado. “No caso em questão, o traçado básico prevê a maior parte de paralelismo à linha da Cemig, mas como a Aneel defende o não desabrigamento em áreas urbanas, fizemos outro traçado que fosse mais viável no aspecto social, ambiental e econômico. Após um ano e dois meses de estudo, definimos esse traçado final, e a partir desse momento foi feito um estudo de impacto ambiental que prevê medidas mitigadoras. Estamos aqui para esclarecer dúvidas em prol do empreendimento, visando a coletividade e não o interesse particular”, declarou. Outro impasse entre proprietários e a empresa diz respeito à indenização. A IEMG propôs o pagamento de R$ 3.500 por hectare, mas os proprietários se recusaram a aceitar esse valor. Diante dessa recusa, Allan Heinen informou que a indenização será definida pela Justiça. “Contra a vontade da empresa, o juiz desta comarca vai definir a indenização dos proprietários por meio de uma perícia judicial”, concluiu o advogado da IEMG.