13 de agosto, de 2008 | 00:00

OAB tem Ouvidoria para apurar crimes eleitorais

IPATINGA – A 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ipatinga instalou, por meio da Portaria n° 062008, Ouvidoria para receber denúncias de crimes eleitorais. O serviço foi ativado na segunda-feira (11), na avenida João Valentim Pascoal, n° 103, sala 102, no horário das 8h às 11 e 12h às 18h. O ouvidor eleitoral é o advogado José Ailton de Fátima, que ficará responsável por receber as representações da população e analisar a relevância dos argumentos. Após avaliação, ele definirá se cabe encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral. O presidente da 72ª Subseção, Adélio Arlindo Duarte, informou que o escritório da Ouvidoria vai ser um posto de recebimento de denúncias como corrupção eleitoral, compra de voto, oferecimento de cestas básicas, gasolina e pagamentos de contas. “A pessoa deve levar a representação  munida de provas. Se a denúncia não estiver formalizada, ela pode ser feita no escritório por meio de um formulário. O documento terá duas vias, e uma delas ficará com a pessoa. Se o cidadão chegar com a representação  pronta será  feita uma cópia para servir de comprovante ao denunciante”, explicou Adélio.O ouvidor eleitoral, José Ailton de Fátima, informou que a iniciativa é pioneira na cidade. “Esta é a primeira vez que instalamos esse serviço, no intuito de somar. Nosso objetivo é sanar dúvidas das pessoas que porventura tomam conhecimento de alguma atitude que não seja viável para o processo eleitoral”, disse. José esclareceu que as denúncias devem ser devidamente fundamentas. “Há todo um critério ao receber as provas, para não cometermos injustiça. Não adianta só reclamar do candidato. É importante que a denúncia seja fundamentada em provas cabais para que nos possamos tomar iniciativa. Vamos agir com imparcialidade e transparência para evitar qualquer questionamento com a Ouvidoria”, frisou.  Conforme Adélio Duarte, a população deve ficar atenta aos abusos cometidos no período eleitoral. “Entendo que o eleitor é o maior fiscal da eleição; ele também tem grande responsabilidade nisso, principalmente em recusar ofertas. A participação da sociedade é importante para termos uma eleição transparente, principalmente nessa época de numerosas notícias ruins a respeito de corrupção e mau uso do dinheiro público”, declarou. Adélio disse ainda que, a princípio, a Ouvidoria foi instalada para atender a população de Ipatinga, mas avaliará denúncias de outras cidades. “Caso isso aconteça, vamos encaminhar a representação ao promotor da respectiva cidade”, esclareceu.