21 de agosto, de 2008 | 00:00

Papel com os dias contados

Tribunais preparam a digitalização integral dos processos judiciais

IPATINGA – A digitalização dos processos e os avanços para a advocacia foram tema da palestra do advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, que participou da abertura da XV Semana do Advogado promovida pelas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no Vale do Aço, na terça-feira, 19. O advogado afirmou que se trata de um tema novo, à espera de inserção nas grades curriculares das faculdades de Direito. O advogado alerta que este é um momento de mudança radical em relação à prática da advocacia. Segundo ele, desde o ano passado está em vigor uma lei que preceituou o fim do papel nos processos judiciais.“Estamos em fase de implantação dessas mudanças. Alguns tribunais brasileiros estão acelerando esse sistema para digitalizar todos os processos. Isso vai fazer com que a Justiça seja mais rápida, porque vamos acabar com a burocracia do papel em vários aspectos”, prevê o especialista. Atheniense acrescentou que a expectativa é que a tramitação dos feitos ocorra com mais eficiência. O advogado conta que tem feito palestras Brasil afora para levar uma visão bem contextualizada dessa mudança. “A maioria dos advogados ainda não percebeu a velocidade com que essas alterações estão acontecendo”, afirma.Em relação à segurança desse procedimento, Atheniense afirmou não ter dúvidas da sua garantia. Ele considera normal que as pessoas questionem a esse respeito, com base na relação íntima e histórica do papel no processo de civilização da humanidade. “À medida que se digitaliza, a gente desmaterializa o processo. Todos os atores processuais, advogados das partes, Ministério Público e as próprias partes passarão a vigiar 24 horas por dia a íntegra do processo on-line. Conseqüentemente, vamos ter o processo muito mais vigiado, muito mais acessado do que o próprio processo de papel”, compara.Acesso A digitalização dos processos judiciais ganha adeptos porque promete facilitar o acesso. Alguns tribunais já o fazem por meio da internet e a tendência é que isso seja ampliado. Segundo Atheniense, muitas pessoas se sentem acanhadas em ir a um fórum para manusear a íntegra do seu processo. Mas, a partir da digitalização, os sistemas permitem amplo acesso, sem a necessidade de ir a uma secretaria judicial.Em Minas Gerais, a digitalização já existe em três Juizados Especiais Cíveis e no Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. Neste ano surgiram inovações nos tribunais superiores em Brasília. “No STJ, por exemplo, o advogado já pode enviar uma petição sem precisar juntar papel. Ele redige a petição eletronicamente aqui em Ipatinga e, pela internet, transmite para Brasília”, explica.ExperiênciaA chegada da digitalização ao Judiciário deverá provocar a mesma revolução que causou em outros setores, como na indústria, comércio, educação e na mídia. O advogado lembra que o brasileiro é ousado em projetos de tecnologia da informação. Cita exemplos positivos, como o da urna eletrônica, um modelo copiado por muitos países, e a declaração do Imposto de Renda pela internet. “Agora é a vez de a gente fazer um projeto para ser referência mundial, que é o processo judicial eletrônico”, concluiu Alexandre Rodrigues Atheniense.Alex Ferreira