10 de setembro, de 2008 | 00:00

Polêmica na discussão sobre piso salarial de professores

IPATINGA – A administração municipal de Ipatinga, em nota enviada à redação, contestou notícia publicada na seção “Palanque”, veiculada na edição de ontem, e que trata dos valores pagos aos professores pela Secretaria de Educação. A informação foi enviada pela coligação “A Força do Povo” e ocupa espaço cedido pelo jornal para divulgação dos atos dos candidatos a prefeito, com material produzido por seus comitês.Conforme a Assessoria de Imprensa da PMI, a informação está incorreta. Segundo a nota, a Lei 11.738/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho, instituindo o piso salarial de R$ 950 na rede pública do país, é clara ao informar que o valor refere-se à jornada de 40 horas semanais, informação que pode ser obtida no Ministério da Educação (MEC).A assessoria alega que, no mesmo artigo, a lei prevê que o piso dos profissionais com jornada inferior a 40 horas será proporcional às horas trabalhadas. Em Ipatinga, conforme levantamento feito pela SME, os 1.041 professores da rede municipal, efetivos e contratados, que cumprem a jornada semanal de 40 horas (180 horas mensais) recebem, no mínimo, R$ 1.646,40 e ainda um auxílio alimentação no valor de R$ 120,00, totalizando R$ 1.766,40.A assessoria da PMI ressalta que os profissionais enquadrados na jornada semanal de 20 horas recebem R$ 850,00 mensais, valor também dentro do previsto na nova legislação federal.Diante disso, o entendimento é que o município de Ipatinga não terá que fazer ajustes na folha de pagamento dos professores da rede municipal de ensino em decorrência da publicação da Lei 11.738/2008. “A Prefeitura reconhece a postura democrática deste jornal ao abrir espaço aos candidatos a cargos eletivos em todo o Vale do Aço para manifestarem suas opiniões, mas não poderia se furtar ao dever de alertar para as informações inverídicas acerca dos atos e ações da administração”, conclui a nota enviada pela administração municipal.