11 de setembro, de 2008 | 00:00

Quadro da violência infanto-juvenil

Conselho Tutelar compara denúncias recebidas nos últimos três anos

IPATINGA – Casos de violência contra crianças têm chocado os brasileiros nos últimos meses. O mais recente crime foi a morte e esquartejamento dos irmãos Igor Giovani, 12, e João Vítor, 13, na sexta-feira (5), em Ribeirão Pires (SP). Histórias como essa ajudam a rechear as estatísticas sobre maus-tratos contra crianças e adolescentes no país. Nesta semana foi divulgado o número de denúncias dessa natureza recebidas pelos Conselhos Tutelares do Brasil. De 1° janeiro à primeira semana de setembro foram registradas mais de 14 mil denúncias, conforme levantamento do Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), mantido pela SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República). Esses dados não compreendem as estatísticas de Ipatinga, onde o Conselho Tutelar faz seu próprio levantamento. O presidente da Regional 1 do Conselho Tutelar de Ipatinga, Daniel Cristiano Souza, apresentou ao DIÁRIO DO AÇO as estatísticas de denúncias recebidas pelo órgão no município. Ele informou que os computadores do Conselho possuem o Sipia, mas por problemas técnicos o sistema está desativado. Os dados levantados pelo órgão permitem um comparativo de três períodos: junho de 2006 a junho 2007; julho de 2007 a janeiro 2008 e de fevereiro de 2008 a agosto de 2008. Essas informações também foram apresentadas na 14ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos últimos dias 5 e 6. Hoje e amanhã elas serão exibidos na 3ª Conferência dos Direitos Humanos, na Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte.  A estatística mais comemorada pelo Conselho é a queda das denúncias de suspeita de abuso e exploração sexual, que teve a seguinte incidência de denúncias: 64 (2006); 43 (2007); 29 (2008). Para o presidente, a diminuição do número de denúncias é um bom sinal. “A população está muito atenta em relação a esses casos. No primeiro período foi muito forte, com várias prisões. Queremos acreditar que essas situações não estão acontecendo tanto, porque as pessoas estão protegendo mais as crianças. Estamos um pouco satisfeitos pelo fato de ter reduzido o número de atendimentos aqui”, declarou. Histórico sexual Daniel Cristiano ressaltou que a questão da exploração sexual está diretamente ligada ao convívio familiar da criança. “Essa questão está correlacionada primeiro ao estímulo que a criança tem desde pequena com relação à sexualidade. Temos certeza que algumas crianças têm mais estímulo do que as outras e passam a demonstrar isso no ambiente escolar refletindo o que vêem em filmes, revistas, ou mesmo na intimidade familiar, que às vezes não é tão reservada. Isso se reflete em infreqüência escolar, convívio maior na rua e evasão escolar. Depois, ela é atraída para algum tipo de trabalho; a partir daí pode ter acesso a algum tipo de droga e depois passa a ser abusada sexualmente por um adulto e encontra alguém para explorá-la”, pontuou.  De acordo com o presidente, a questão ainda guarda grandes paradigmas que precisam ser quebrados. “Temos que quebrar o costume de julgar adolescentes com 17 anos, por exemplo, como vagabundas. É preciso analisar seu passado e suas experiências sexuais. Talvez isso não tenha acontecido por vontade própria, mas por fatores que a levaram para a condição de exploração sexual. Isso tem que ser quebrado”, frisou. O levantamento também mostra a redução da agressão física. Foram 43 atendimentos em 2006; 61 em 2007; e 40 neste ano. Quanto à agressão psicológica, a seqüência de denúncias mostra: 34 (2006); 40 (2007); e 29 (2008). Já o índice de gravidez precoce aumentou, de sete denúncias em 2006 para 17 no ano passado e 39 neste ano. A exploração do trabalho infantil oscilou entre 23 denúncias em 2006, 37 no ano seguinte e 32 em 2008.Fatores da criminalidadeSegundo Daniel, houve um aumento de adolescentes envolvidos com ato infracional e envolvimento com drogas. Denúncias relacionadas a atos infracionais aumentaram de 138 em 2006 para 181 em 2007, saltando para 224 até agosto deste ano. Sobre o uso e tráfico de drogas, no primeiro período foram registradas 43 denúncias. Em 2007, foram 72 casos e, neste ano, 145. Daniel Cristiano acredita que esses números são reflexos de vários fatores. “O ato infracional geralmente está correlacionado à evasão escolar e envolvimento com drogas. Por trás disso temos negligência dos pais, infreqüência, evasão e indisciplina escolar, o que tem preocupado bastante os conselheiros”, afirmou.Alerta à sociedadeDaniel Cristiano disse que as estatísticas servem para chamar a atenção da sociedade e dos órgãos competentes. “Esses números vêm dizer o seguinte: ou a sociedade civil realmente participa das formulações das políticas públicas e se envolva com questões escolares ou a tendência é piorar. Será que vamos perder a guerra para o tráfico, para a exploração do trabalho e sexual, ou nos mobilizaremos para traçar políticas públicas que realmente desenvolvam esse público-alvo, que é nossa absoluta prioridade?”, questionou o presidente. O conselheiro comentou que o levantamento mostra também a eficiência do órgão. “Em dois anos, realizamos quase 6.500 atendimentos. Precisamos buscar soluções para essas demandas e explicar para a comunidade que o Conselho existe para requisitar serviços, e não, executar”, finalizou.