17 de setembro, de 2008 | 00:00

Alternativa para educação em crise

Deputado mineiro explica projeto que regulamenta o ensino em casa

IPATINGA – Em visita a Ipatinga ontem à tarde, para manifestar apoio à candidatura de Rosângela Reis (PV) à prefeitura de Ipatinga, o deputado federal Miguel Martini, do Partido Humanista Social (PHS-MG), manifestou confiança na regulamentação do ensino em casa. Segundo ele, tudo leva a crer que será aprovado o Projeto de Lei 3518/08, apresentado em parceria com o deputado Henrique Afonso (PT-AC). No entendimento de Martini, não devem surgir resistências à proposta. “Qualquer um que viesse a se posicionar contra, sem conhecer o projeto, seria um prejulgamento apenas economicista. Estamos pensando é no Brasil e nos brasileiros”, afirmou.No entendimento de Martini, um dos pilares que sustentam a sociedade, a educação, passa por um momento de crise sem igual. Por isso, o projeto em tramitação defende o princípio da subsidialidade. Isso significa dizer que uma instância superior não deve fazer aquilo que uma instância inferior pode fazer melhor. “Então, educar os filhos não é dever primeiro do Estado, mas sim da família”, destaca. No caso específico da educação formal, Miguel Martini afirma que os resultados dos estudos pedagógicos e avaliação de resultados comprovam que o modelo em vigor está superado. “A lei da educação (Lei de Diretrizes e Bases) avançou, mas a evolução tecnológica, com possibilidades múltiplas do conhecimento, exige outras atualizações”, argumenta.MudançasAtualmente, a lei exige que as famílias mandem as crianças para a escola, sob pena de punição aos pais nas esferas cível e criminal. A proposta do deputado é que seja permitido aos pais que cuidem da educação em casa. Para isso, será necessário que provem a capacidade para fazer melhor do que a escola. Cita como exemplo o casal Nunes, de Timóteo. “Os filhos estudaram em casa, passaram no vestibular de Direito e, recentemente, foram aprovados em exames aplicados pela Secretaria de Estado de Educação como contraprova da acusação de abandono intelectual”, acrescentou.  Miguel Martini alerta, no entanto, que o PL-3518/2008 não prevê a substituição da escola, mas legaliza o caso das famílias que podem cumprir melhor o papel da instituição oficial, até um determinado período da vida da pessoa. Garante que não faltarão regras para evitar desvios, proteger a criança e assegurar direitos às famílias. “A criança educada em casa prestará, anualmente, um exame de acordo com o currículo do MEC. Se obtiver média, continua com o ensino em casa. Se perder média, será obrigatória sua matrícula em uma escola convencional”, diz o deputado.Caso de Timóteo foi fundamentalO deputado federal Miguel Martini disse ontem, em Ipatinga, que o drama vivido pela família Nunes, em Timóteo, foi fundamental para a apresentação do Projeto de Lei 3518/08, que altera o Artigo 81 da Lei 9.394, de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.Miguel Martini conta que foi procurado pela família Nunes, que enfrentava processo na Justiça por ter tirado os filhos da escola para ensiná-los em casa. “Então, fui pesquisar sobre esse assunto e descobri que são milhares de pessoas passando por esse problema. O projeto suscitou interesse do Brasil inteiro. Sou procurado o tempo todo para falar desse assunto”, destaca.  A estimativa do parlamentar é que entre 10 mil e 20 mil famílias em todo o país querem educar os filhos em casa, têm condições para isso, mas enfrentam problemas por causa da legislação, que não reconhece esse método de ensino, adotado em vários países.Leia mais:Desempenho acima da médiaDeseducação oficialDo giz ao marteloAlex Ferreira