10 de outubro, de 2008 | 00:00

Justiça ouve acusados por crime eleitoral em Timóteo

Paulo Sérgio de Oliveira


José Augusto Lourenço: valor da multa é destinado ao Fundo Partidário
TIMÓTEO - A Justiça Eleitoral de Timóteo realizou, na tarde de quarta-feira (8), audiência com os acusados de cometer crime eleitoral nas eleições do último domingo (5). Conforme informou o cartório eleitoral, foram abertos nove processos, envolvendo oito pessoas apreendidas pela prática de “boca-de-urna” e uma por transporte ilegal de eleitores.  O artigo 39 da Lei 9.504/97, que trata dos crimes eleitorais, prevê multa e até mesmo a prisão dos envolvidos. No município, seis dos nove processos resultaram em acordo: prestação de serviços voluntários à comunidade e pena pecuniária (pagamento de multa) equivalente a um salário mínimo. “Este valor, destinado ao Fundo Partidário, deve ser pago em duas parcelas, com vencimentos em 30 de novembro e 30 de dezembro”, explicou o juiz José Augusto Lourenço dos Santos, da 98ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Ainda de acordo com o juiz, os três processos não acordados retornarão à delegacia para que as testemunhas sejam ouvidas.Novamente, o juiz reiterou que as eleições transcorreram de forma muito positiva. “Além de a população ter atendido ao pedido da Justiça Eleitoral, os partidos também instruíram seus fiscais para o comprimento das regras. Foi tudo tranqüilo, bem diferente de eleições passadas”, comparou.  Fabriciano e IpatingaA Justiça Eleitoral de Coronel Fabriciano ainda aguarda o encaminhamento dos processos referentes às três autuações no dia da eleição. “Somente após o recebimento, é que a data da audiência será definida”, explicou o chefe do cartório eleitoral, Bruno Miranda Camêlo.Em Ipatinga, os 10 acusados da prática de crime eleitoral participarão de audiência na tarde do próximo dia 16, no Salão do Júri, no Fórum Eleitoral. A informação é do juiz Fábio Torres, da 348ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais.Landéia Ávila
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