11 de outubro, de 2008 | 00:00

Crescimento de 40%

Previsão de receitas externas faz disparar orçamento para 2009

FABRICIANO - Com uma estimativa orçamentária de R$ 131.684.994,00, já tramita na Câmara de Coronel Fabriciano o projeto de lei que prevê arrecadação e despesas para o ano de 2009 no município. Em relação ao valor previsto para 2008, que foi de R$ 93.673.981,00, o montante para o ano que vem representa aumento superior a 40%. No caso do aumento na previsão orçamentária de Coronel Fabriciano, o gerente da Controladoria-Geral, Afonso Ferreira, informou, por meio da assessoria de imprensa, que isso se deve à previsão de repasses no montante de R$ 40 milhões, provenientes de convênios com a União e o Estado, além dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).A Secretaria de Urbanismo ficará com a maior parcela: R$ 33,2 milhões. A segunda maior parcela é da Educação: R$ 26,3 milhões. A Secretaria de Administração tem receita estimada em R$ 19,2 milhões. A Secretaria de Saúde ficará com R$ 17,4 milhões, o Saneamento com R$ 10,5 milhões. O setor de Comunicações contará com R$ 192 mil. A Câmara de Coronel Fabriciano tem uma reserva orçamentária estimada em R$ 2,6 milhões.Como determina o regimento interno da Casa, o projeto do orçamento terá um rito especial para sua aprovação. No próximo dia 20 encerra-se o prazo de dez dias para os vereadores apresentarem emendas. No dia 4 de novembro terminará o prazo de 15 dias para a Comissão de Finanças se pronunciar sobre as emendas. No dia 13 de novembro serão realizadas duas reuniões extraordinárias para a primeira discussão e votação do orçamento e, no dia 27, está prevista a segunda discussão e votação, também em caráter extraordinário.Orçamento de Ipatinga cresce apenas 5%Em Ipatinga, a estimativa orçamentária para o ano que vem é de R$ 541 milhões, o que representa um aumento de 5% em relação ao ano de 2008, quando a receita orçamentária foi estimada em R$ 480,9 milhões. No projeto em tramitação na Câmara Municipal, há destaques para obtenção de valor de crédito, no valor de R$ 12 milhões, para custear o Programa Saneamento para Todos e R$ 15 milhões para o “Ipatinga Mais Humana”. A administração do município considera como parâmetro econômico o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país (5%) e índice de inflação de R$ 4,5% projetado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); a média de arrecadação dos últimos três anos, atualizada pelo IPCA; e a ampliação da Usiminas e a disponibilidade dos recursos do PAC do Governo Federal. O município ainda reservou R$ 12 milhões para o Orçamento Popular Ampliado (OPA).O PL está em tramitação, desde o dia 7/10, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que tem 15 dias para dar parecer sobre a matéria. Cumprida essa etapa, a Secretaria Geral do Legislativo distribuirá o avulso e o projeto ficará a cargo da Mesa Diretora, que tem prazo de dez dias para receber emendas parlamentares e efetuar sua inclusão na ordem de votação até a primeira reunião ordinária, em novembro. Confira as principais destinações do orçamento 2009: Câmara Municipal: R$ 19,5 milhões; Administração: R$ 55,3 milhões; Assistência Social: R$ 23,6 milhões; Saúde: R$ 155,5 milhões; Trabalho: R$ 36,9 milhões; Educação: R$ 77,2 milhões; Cultura: R$ 1,2 milhão; Habitação: R$ 16,1 milhões; Urbanismo: R$ 72,4 milhões; Comunicações: R$ 5,3 milhões; Desporto e Lazer: R$ 8,4 milhões.