22 de outubro, de 2008 | 00:00

Audiência debate empreendimento

Moradores querem evitar construção de ETE da Copasa no Mangueiras

FABRICIANO – Audiência pública amanhã, às 18h30, na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, coloca em debate o projeto da Copasa de construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) entre os bairros Santa Terezinha e Mangueiras. A ETE faz parte do projeto de tratamento do esgoto de Fabriciano, que recebe investimentos de R$ 14 milhões de reais pela Copasa. Parte da obra já está concluída com as redes coletoras. Pelo contrato firmado com o município, até 2009 deve ser iniciado o tratamento dos efluentes domésticos. No entanto, moradores dos bairros vizinhos à ETE querem evitar a instalação no local escolhido. Representantes das entidades comunitárias querem recolher no mínimo 40 mil assinaturas para evitar a obra. Acusam a Copasa, a administração municipal e a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro (Supram-LM) de não terem aberto discussão pública antes de definir a área para a ETE e liberar o licenciamento.Atraso e antecedênciaO prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT), afirma que a audiência pública para discutir o assunto amanhã chega com seis anos de atraso e uma semana de antecedência. Os seis anos de atraso, explica o prefeito, são porque, em 2002, o governo Paulo Antunes, quando devidamente autorizado pela Câmara, renovou a concessão para a Copasa por um prazo de 30 anos, mas não questionou onde e como seria construída a ETE. E uma semana de antecedência, porque dia 30 de outubro acontece reunião entre representantes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e da Supram-LM, justamente para discutir a construção da ETE.Falha Na convocação da audiência, o órgão estadual responsável pelo licenciamento da ETE, a Supram-LM, não foi convocada. Até ontem à tarde o superintendente Dorgival da Silva disse que não tinha sido comunicado da audiência convocada pela Câmara de Fabriciano. O prefeito Chico Simões observa também que o autor do pedido da audiência, vereador Joel Arêdes, foi um dos que, em 2002, aprovou a renovação do contrato com a Copasa sem questionar onde seria construída a ETE.Simões acrescenta que inexiste lei para respaldar o município a fazer exigências em relação à obra da Copasa. “Quem licencia esse tipo de empreendimento é o Estado. Só ficamos sabendo onde a ETE seria construída quando a empresa veio pegar uma licença no único caso que cabe ao município, que é em relação à remoção de terra”, explica. Divergência pode ir parar na JustiçaMorador do condomínio Aldeia dos Lagos, o empresário César Leal está inconformado. César conta que a população só tomou conhecimento do projeto da ETE em Fabriciano em setembro passado. “Foi quando pedimos que o Codema não votasse a licença”, explica.César insiste em dizer que não é contra a construção da ETE, mas afirma que esse tipo de equipamento não pode ser erguido próximo a área urbana. “Vai impactar o condomínio, que fica em frente à área, além dos vizinhos Mangueiras, Santa Terezinha, Caladinho do Meio, Santa Helena e Centro de Fabriciano, e os bairros Alegre, Nova Esperança e Santa Terezinha, em Timóteo”, alega. César Leal também conta que, no sábado passado, uma comissão de moradores visitou a ETE de Itabira e constatou que a única saída para redução dos impactos é afastar a estação do aglomerado urbano. No caso de Itabira, a ETE do Serviço Autônomo de Água e Esgoto fica a 4,5 quilômetros da área urbana. “Aqui em Fabriciano há alternativas para a Copasa, que insiste em colocar a ETE nesse local só por uma questão econômica”, afirma. O presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha, Marcos Antônio Carvalho, também destaca que a construção da ETE nas proximidades do bairro Mangueiras vai inviabilizar o projeto da Unimed de construir uma unidade hospitalar em área que fica vizinha ao local escolhido pela Copasa para a construção da ETE. Copasa alega que polêmica atrasa obraO gerente da Divisão de Expansão da Copasa, Antônio Azevedo, considera equivocada a mobilização popular contra a construção da Estação de Tratamento de Esgoto em Coronel Fabriciano. Garante que o projeto em Fabriciano prevê o tratamento inicial de 94,3 litros de esgoto por segundo e não pode ser comparado com a ETE em Ipatinga, onde são tratados 400 litros por segundo e gera um potencial de emissão de gases e odores muito superior. Ainda assim, em Ipatinga estão em andamento adaptações para reduzir os impactos com os odores na ETE.Azevedo também descarta a possibilidade de transferir o local da construção da ETE em Fabriciano. “Foi a única com as dimensões adequadas para o porte do empreendimento. E essa discussão atrasa o andamento das obras, que precisam ficar prontas em 2009”, alega o gerente.Sobre a acusação de desinteresse das audiências públicas antes do licenciamento da ETE, Azevedo cita a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental, que dispensa esse procedimento. O gerente também confirma que participará da audiência nesta quinta-feira, na Câmara de Fabriciano.