27 de novembro, de 2008 | 00:00

Ipatinga: Câmara aprova 13 emendas ao Orçamento 2009

IPATINGA – Treze emendas propostas foram aprovadas na reunião ordinária ontem na Câmara de Ipatinga e passam a fazer parte do orçamento anual de 2009, estimado em R$ 541 milhões. No total, as emendas somam um montante de mais de R$ 1 milhão, que será acrescido em outras áreas que não estavam inicialmente previstas pelo Executivo. Para estes novos recursos os parlamentares indicaram retirada de verba da Secretaria de Comunicação Social. As emendas foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade. Do total de 13, apenas a emenda um é modificativa. As de número 2 e 3 são supressivas e as demais aditivas. Isto quer dizer que os parlamentares requerem modificação apenas no artigo 4 da Lei Orgânica Municipal. Com isso, os poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a abrir, por decretos, créditos adicionais e suplementares até 20% do total da despesa fixada, conforme determina a lei municipal nº 2.461, de junho de 2008. Já as supressivas retiram do texto original do orçamento (115/2008) a liberdade do Executivo autorizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. Já a de número 3 também suprime (retira), no artigo IV, “realocações de dotações dentro do mesmo projeto ou atividade”.Estas três emendas foram propostas pelos vereadores membros da Comissão de Finanças e Tomada de Contas, Lauro Botelho (PMDB), José Bento Filho (PMDB) e Agnaldo Bicalho (PT).Os parlamentares da bancada petista, que assinam as emendas 4, 5 e 6, propuseram destinar à Cultura, através do fundo municipal de projetos culturais, R$ 269 mil reais. Outro fundo a ser beneficiado, caso a emenda 8 seja aprovada hoje, em segunda votação, é o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, que poderá contar com R$ 50 mil. O vereador Dário Teixeira (PT) propôs, de forma isolada, a apreciação das emendas 11 e 12, respectivamente, que determinam a inclusão de R$ 39 mil para o departamento de apoio ao desenvolvimento, com o objetivo de incentivar a manutenção de feiras artesanais, sobretudo a Feirarte, e promover ações de apoio a novas atividades esportivas, especialmente skate e malha. Para estes esportes, Dário propôs, dentro do Departamento de Esporte e Lazer, a importância de R$ 50 mil. Já o presidente da Câmara, Nardyello Rocha, autor das emendas 4 e 13, requer recursos, dentro do Departamento de Apoio Econômico, da ordem de R$ 25 mil para manter programas e promover eventos culturais, esportivos, festividades populares e beneficentes, incentivando, por exemplo, a União dos Catadores de Canários do Vale do Aço (UCCVA).