27 de novembro, de 2008 | 00:00

Defesa confia em recursos

Caso Ferramenta movimenta bastidores da política ipatinguense

IPATINGA – A quarta-feira foi de muita movimentação nos bastidores da política, depois de a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a volta do caso Chico Ferramenta ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), a quem caberá analisar se as contas rejeitadas do prefeito são de natureza sanável ou insanável. A Câmara de Ipatinga rejeitou as contas relativas aos anos de 1990, 1991 e 1992, 2000 e 2001, ao analisar pareceres do Tribunal de Contas do Estado, que apontavam questionamentos de origem contábil e administrativa. Na terça-feira, o ministro do TSE Arnaldo Versiani, que tinha pedido vistas no processo, apresentou parecer divergente do relator do caso, ministro Eros Grau, que tinha negado provimento ao recurso do Ministério Público e desconsiderado o recurso da coligação Única Esquerda Ipatinguense. A dúvida agora é o que o TRE vai considerar sanável ou insanável nas contas rejeitadas pelo Legislativo Municipal, antes de decidir novamente sobre o deferimento ou indeferimento do registro de candidatura de Ferramenta. Ontem, no entanto, o advogado José Nilo de Castro acrescentou que somente um efeito suspensivo poderia provocar o impedimento da diplomação de Chico Ferramenta como prefeito de Ipatinga até o dia 18 de dezembro e a posse em primeiro de janeiro. Ainda que até lá saia qualquer definição do TRE, no sentido de manter ou não o indeferimento do registro, existe a possibilidade de outros recursos até a decisão transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal. É que uma das questões relacionadas às contas tem relação com matéria constitucional. “Não cabe ao Tribunal de Contas da União julgar contas de prefeito, como fez o TCU”, afirmou José Nilo.  Sobre este caso, o advogado se refere ao Convênio 02/2002, no valor de R$ 10 milhões, firmado entre o município de Ipatinga e o Ministério da Integração Nacional para obras de infra-estrutura hídrica. O TCU entendeu que o município utilizou-se de um processo de licitação aberto para outra obra e aplicou no mesmo “pacote” os R$ 10 milhões do novo convênio, quando deveria ter feito outra licitação. TranqüilidadeEm nota enviada ontem à redação, o prefeito eleito Chico Ferramenta afirma que a decisão do TSE, na noite de terça-feira, foi recebida com tranqüilidade. O prefeito eleito afirma que, após acompanhar nos últimos dias o trabalho de sua equipe, a meta agora é se preparar para a posse.“A vontade popular é soberana e sempre prevalecerá. A população de Ipatinga pode ficar tranqüila, pois nosso registro está assegurado e vamos tomar posse no dia 1º de janeiro”, afirmou.Sobre a decisão do TSE de determinar o reexame na rejeição de contas, o que sustenta o argumento do Ministério Público pela inelegibilidade, Ferramenta afirma que novas diligências serão necessárias. “Nossa equipe vai continuar acompanhando esse processo, com a convicção de que sairemos vencedores mais uma vez, pois sempre agimos dentro da lei”, frisou Ferramenta.“Não fui procurado para a transição”, diz QuintãoNo primeiro contato com a imprensa após a divulgação do resultado da eleição de 5 de outubro passado, o prefeito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB), afirmou ontem à tarde que, para um homem público, não existe derrota. Afirmou que o resultado da eleição tem que ser respeitado. “Na democracia é assim, você participa e nem sempre é eleito. Já fui candidato a vereador em Ipatinga, em 1970, e não fui eleito. Já participei de eleição para senador e não fui eleito. Acho que o homem público não perde, ele participa e dá sua contribuição para a democracia”, comparou.Sobre a continuidade de projetos como o Centro de Vocação Tecnológica, que teve ontem à noite a formatura da sua primeira turma, Quintão disse que, se depender do trabalho de sua equipe, todos os projetos serão mantidos, mesmo com a oposição coerente e democrática. Sobre o trabalho da comissão de transição de governo, que não foi iniciado até hoje, quando falta pouco mais de um mês para a troca de governo, Quintão disse que a pergunta deveria ser feita “ao outro candidato”. Explicou que, quando foi eleito prefeito, foi ele, Quintão, quem procurou o então prefeito Chico Ferramenta para fazer a transição. “Até hoje não fui procurado”, reiterou. O prefeito também afirmou que seu governo não vai procurar o outro candidato “nunca”, e insistiu que o eleito é quem deve procurar o prefeito no cargo.