02 de dezembro, de 2008 | 00:00

Solenidade dia 17 na Câmara

Sem determinação contrária, Ferramenta e Vieira serão diplomados

IPATINGA – A juíza da 131ª Zona Eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, prevê para o próximo dia 17 a diplomação dos vereadores eleitos, vice-prefeitos e prefeitos eleitos na Comarca de Ipatinga. A magistrada já comunicou à Câmara Municipal para que reserve o plenário no período que vai do dia 15 ao dia 17 de dezembro. O prazo final para a solenidade de diplomação, previsto no calendário eleitoral 2008, é 18 de dezembro. A juíza confirma que, neste momento, os cartórios eleitorais fazem análise da prestação de contas de todos os candidatos que disputaram as eleições deste ano. O trabalho já está na reta final e, após o encerramento do prazo de oito dias para eventuais recursos, a Justiça Eleitoral realizará a diplomação dos eleitos. Grossi também confirma que, até agora, não foram encontrados maiores entraves na prestação de contas. Perguntada sobre eventuais mudanças em função dos recursos eleitorais, a juíza explicou que, por enquanto, não há qualquer determinação em contrário por parte dos tribunais. Assim, fará a diplomação dos prefeitos eleitos em Ipatinga, Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino (PT), e de Ipaba, José Vieira (DEM), respectivamente.  TRE-MGNo caso de Chico Ferramenta, a juíza explicou que a cópia do processo eleitoral chegou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), encaminhada ao juiz relator do caso, Antônio Romanelli, e repassada ao procurador Regional Eleitoral, José Jairo Gomes. Somente após a manifestação da Procuradoria sai o parecer do relator e a corte fará a apreciação do Recurso Eleitoral 6177. A assessoria do TRE-MG explica que o caso pode ser levado a julgamento a qualquer momento, sem a necessidade de entrada na fila de espera da pauta.  A volta de parte do recurso ao TRE-MG foi determinada pelo TSE, para que o tribunal mineiro verifique se os vícios encontrados nas contas de Ferramenta nos anos de 1990, 1991, 1992, 2000 e 2001 são sanáveis ou insanáveis, ou seja, de possível reparação ou justificáveis. É por causa da rejeição das contas que o então candidato Chico Ferramenta teve sua candidatura impugnada pelo TRE-MG. No entendimento do TSE, faltam outras avaliações sobre o assunto.  ColigaçãoPelas vias normais, demoraria mais tempo a “descida” do Recurso Especial Eleitoral por meio do qual o prefeito eleito em Ipatinga pede ao TSE o deferimento de sua candidatura. Mas a coligação Única Esquerda Ipatinguense (PSOL) encaminhou, e teve deferido pelo TSE, o pedido da formação de autos suplementares, ou seja, pediu a criação de uma cópia do processo para agilizar o seu envio ao TRE-MG, o que já foi feito.   A juíza avalia que, por causa do calendário eleitoral de 2008, cuja programação ainda está em andamento, os tribunais têm prazos a serem cumpridos na análise dos recursos das partes envolvidas no processo. “Considerando que há prazos para a diplomação e depois a posse em 1º de janeiro, é preciso que a Justiça faça o exame de todos os questionamentos para que seja definido o processo eleitoral”, afirmou.  IpabaEm relação ao prefeito eleito em Ipaba, José Vieira (DEM), chegou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) um Agravo Regimental em que recorre da retificação do acórdão que liberou a sua candidatura. Na prática, o TRE-MG tinha entendido que, por causa da rejeição de suas contas, José Vieira estava impedido de ser candidato. Na publicação da decisão, no entanto, teria havido um equívoco, informando que Vieira estava com a candidatura deferida. Após a eleição, o TRE-MG corrigiu o erro, mas José Vieira já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral para ser diplomado e empossado.Questionada sobre eventual perda de recursos pelos prefeitos eleitos e sobre quem seria diplomado ou empossado, a juíza eleitoral resumiu. “Peço vênia para não responder, porque não é possível especular sobre o que vão decidir o Tribunal Regional ou o Tribunal Superior Eleitoral. De tudo o que está sub judice não se pode dizer o que vai acontecer”, concluiu Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade.