03 de dezembro, de 2008 | 00:00

Antigo lixão pode virar ETE

Tratamento do esgoto em Fabriciano permanece no meio de um impasse

FABRICIANO – Reunião no Ministério Público vai tratar, nos próximos dias, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a mudança da construção da Estação Central de Tratamento de Esgoto (ETE) a ser acertada entre o município de Coronel Fabriciano, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e os moradores dos bairros Santa Terezinha, Mangueiras e condomínio Aldeia dos Lagos. Uma comissão formada pelo presidente da Associação de Moradores do Santa Terezinha II, Marcos Antônio Carvalho, e os proprietários de imóveis no condomínio Israel de Paula e Cezar Leal, colheu 10 mil assinaturas para pedir a mudança da ETE. Conforme Israel de Paula, um aditivo assinado pelo prefeito Francisco Simões em 15 de dezembro de 2005 levou o município a assumir responsabilidades em todas as etapas das obras de tratamento de esgoto. “A lei 3.075, aprovada no governo Paulo Antunes em 2002, era muito mais apropriada e mantinha todas essas atribuições com a Copasa”, afirma Israel.O assunto promete apimentar as negociações que já ocorriam em clima quente entre as partes envolvidas, estimuladas por uma campanha de populares temerosos com o mau cheiro que a ETE poderá gerar, caso seja instalada às margens da avenida Rubens Siqueira Maia, entre os bairros Santa Terezinha e Mangueiras. Na quinta-feira passada, diante da possibilidade de um acordo, os organizadores do protesto suspenderam a circulação de um carro de som plotado com o slogan: “Penicão da Copasa: Tem que ser feito fora da cidade, pois fede e fede muito.”AditivoO prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões (PT), afirmou na tarde passada que o seu governo, a partir de 2005, apenas deu seqüência ao acordo negociado pelo seu antecessor, Paulo Antunes, em 2002, quando a renovação do contrato da copasa foi antecipado em quatro anos. Sobre o aditivo firmado por ele em 2005, Simões afirmou que o artigo estabeleceu responsabilidades contratuais assinadas posteriormente. Em novembro de 2004, outro aditivo assinado entre o então prefeito Paulo Antunes, o governador Aécio Neves e direção da Copasa, garantiu o repasse de R$ 56,3 milhões para o município investir em tratamento de esgoto. O recurso deveria cobrir custos com as obras licitadas sob coordenação do então secretário de Administração e Finanças, Homero Ferreira Quinete. O aditivo assinado pelo ex-prefeito deixa claro que a ETE Central seria instalada na área limitada pelo córrego Caladinho e o rio Piracicaba, às margens da avenida Rubens Siqueira Maia, entre os bairros Santa Terezinha e Mangueiras. “Então, não se pode dizer que foi o meu governo quem definiu aquele local para a construção da ETE”, insiste Chico Simões. O prefeito também mostra ofício encaminhado ao Ministério Público em 2003, ainda na condição de deputado estadual, em que pedia a apuração de suspeitas de irregularidades no acordo firmado entre o governo Paulo Antunes e a Copasa. Após o Procedimento Investigatório, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público expediu parecer em que afirma não ter encontrado ato ilegal, inconstitucional, imoral ou que constitua improbidade administrativa no caso. MudançaPor causa da polêmica, a Copasa já admite mudar o local da construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Reunido no dia 21 de novembro com o presidente da Copasa, Márcio Nunes, o prefeito de Fabriciano, Chico Simões, foi informado de que a empresa estuda outro local para instalar a ETE. “Ao município, caberá apenas decretar a área escolhida como sendo de utilidade pública para facilitar a desapropriação”, explica o prefeito. Entre quatro áreas estudadas está um terreno que fica às margens da BR-381, à direita do contorno rodoviário no sentido Ipatinga/Timóteo. Outra possibilidade é a área do antigo lixão da Ponte Mauá. Em ambos os casos, a Copasa teria que investir em um sistema de bombeamento. É que toda a rede interceptora direciona para o Mangueiras todo o esgoto da cidade.Questionado sobre a possibilidade de essas alternativas não se concretizarem, o prefeito disse que, se houver impasse, vai acatar o que interessa à maioria e apoiar a construção da ETE no local já previsto. “Diferentemente dessa minoria, estou preocupado é com o benefício que o tratamento de esgoto trará para todo o município. Eles só se preocupam com uma possível desvalorização de seus imóveis”, dispara o prefeito. Leia mais:Impasse pode parar na JustiçaAbaixo-assinado pede suspensão de projeto