04 de dezembro, de 2008 | 00:00

Meta é aumentar produção

Criadores de peixe na RMVA estimulados a buscarem a legalização

SANTANA DO PARAÍSO – Produtores de peixe da região participaram ontem pela manhã, no auditório da Vital Engenharia, do 1º Encontro de Piscicultores do Vale do Aço, centrado no tema “Orientações Básicas para uma Piscicultura Legal”. O debate girou em torno da legalização dos produtores na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). A iniciativa do encontro partiu da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), cuja seccional na região atende a 27 municípios, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Peixavaço (Associação de Piscicultores do Vale do Aço). A Peixavaço possui hoje 70 associados, produzindo em torno de 140 toneladas de peixes por ano.Na avaliação de Clécia Hollanda Guimarães, técnica ambiental do IEF, o “panorama pífio” da regularização dos produtores na região acontece por falta de articulação e conhecimento. “Entendo que há uma produção acanhada e pequena porque muitos produtores não têm conhecimento de como podem regularizar o empreendimento. Também não sabem como produzir peixe, comercializá-lo e melhorar a renda familiar de forma legal. À medida que os produtores enxergarem que essa iniciativa não é complicada, eles certamente vão se regularizar e se filiar à Peixavaço”, resume Clécia Guimarães. Com a regularização, os produtores vão trabalhar em conjunto com a Peixavaço, mas todos terão seu registro individual. “Nosso objetivo é que os produtores trabalhem coletivamente para um ajudar o outro e a própria associação (Peixavaço) vá sanando as dúvidas, servindo de veículo para possibilitar a legalização do empreendimento”, acrescenta a técnica ambiental do IEF. Na região, a maior parte de pesque-e-pagues não tem regularização. A prática de pesca em rios e lagos também acontece de forma inapropriada recorrentemente. Quem exerce estas atividades sem a devida liberação está passível de sanções. “Tem a multa, tem o embargo e a gente recolhe os petrechos, a rede, a vara de pescar, todo o material usado na pesca. E se a pessoa não tiver a carteira de pesca e o registro do empreendimento de piscicultor ela vai ser embargada e multada”, afirma Clécia Guimarães, esclarecendo que a fiscalização é feita pela Polícia Ambiental, com delegação de competência do IEF. Como regularizar?No âmbito estadual, são responsáveis pela regularização dos piscicultores o IEF (registro de empreendimento e licença ambiental), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (outorga do uso da água) e o Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam (licença ambiental). O pedido de registro de aqüicultor para pessoa física ou jurídica será encaminhado ao IEF pelo interessado ou por seu procurador, acompanhado das cópias dos documentos exigidos. Os custos e os emolumentos são de acordo com o tamanho da área inundada. O registro inicial será cobrado proporcional ao início das atividades, com validade até 31 de dezembro. O produto originário exclusivamente da aqüicultura está excluído do cumprimento do estabelecido em norma vigente para a quantidade mínima de pescado e do tamanho mínimo para a captura, desde que o aqüicultor esteja devidamente registrado junto ao IEF. O presidente da Peixavaço, Weberte Barrozo Cordeiro, que ontem participou do encontro na Vital Engenharia, frisou que o evento é um importante passo para a legalização. “Esse encontro é o início para alcançarmos a regularização ambiental e de todas as atividades relativas à produção e comércio de peixes”, salientou.Frigorífico é primordial para atingir 700 toneladasEntre os produtores, é consenso a necessidade de criação de um frigorífico na região, com o objetivo de elevar a produção anual de peixes para 700 toneladas. Atualmente, a produção não passa de 140 toneladas/ano. Segundo Paulo Ramon Daniel, um dos fundadores da Peixavaço (Associação de Piscicultores do Vale do Aço), a Emater-MG estaria demorando a encaminhar um projeto ao governo para viabilizar a construção do frigorífico na região. “Desde 2004, quando a Peixavaço foi fundada, temos como meta a construção de um frigorífico no Vale do Aço para processamento industrial de peixe. Afinal, para que o produto tenha qualidade e seja aceito no mercado, precisa ter uma marca e estar legalizado ambiental, social e economicamente, que é um projeto de sustentabilidade. A Emater ficou encarregada de preparar esse projeto do frigorífico para processar 700 toneladas de peixe por ano. O projeto já foi feito, mas gostaríamos de saber exatamente quando a Emater vai enviá-lo para a Seap (Secretaria Especial de Agricultura e Pesca) da Presidência da República”, questiona Paulo Ramon. De acordo com Valdir Resende, engenheiro agrônomo da Emater, o projeto já foi encaminhado devidamente. “Estamos conversando com o governo para viabilizarmos a implantação de frigoríficos regionais no Estado”, disse Resende. O engenheiro defende, ainda, a criação de meios para que os produtores de peixe usufruam das represas da região para fomentar o negócio. “Não são apenas lagos e rios que podem ser usados. As represas de Salto Grande e a de Porto Estrela, em Braúnas, são ideais para este tipo de negócio e podem ser usadas”, conclui Valdir Resende. Bruno Jackson