25 de janeiro, de 2009 | 00:00

TJ descarta reforma do Fórum de Ipatinga

IPATINGA - “Estamos com os gastos no limite.” Com essa justificativa, o desembargador Sérgio Antônio Resende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), descartou a possibilidade de reforma do prédio do Fórum Valéria Vieira Alves, em Ipatinga.Os juízes ipatinguenses, bem como promotores, advogados e serventuários, reivindicam há muito tempo uma ampliação da sede física da Justiça em Ipatinga. Cogita-se, inclusive, a possibilidade de se transferir os Cartórios Eleitorais, para outros locais como uma forma de desafogar o espaço atual do Fórum.DiagnósticoPor enquanto, o que está garantido pelo TJMG é a instalação de uma nova Vara em Ipatinga, cuja área ainda não foi definida. A data de implantação, porém, ainda é incerta.“Nós fizemos um diagnóstico no Estado inteiro e verificamos as prioridades, que estão ligadas à precariedade das respectivas Comarcas. Ipatinga é uma prioridade na instalação de uma Vara, mas na reforma de Comarca, não”, descartou Sérgio de Resende, que assumiu a presidência do TJMG há quatro meses, com mandato até meados de 2010. “Nenhuma Comarca é uma ilha. Todas estão dentro de um contexto. Existem outras regiões mais carentes de infra-estrutura. Corremos para o CTI para ajudar aquelas que estão mais necessitadas”, comparou o presidente do TJMG.Titular da Vara da Fazenda só em marçoO titular da 4ª Vara de Fazenda Pública e Precatórios Cíveis e Criminais de Coronel Fabriciano, instalada oficialmente na última sexta-feira (23), ainda não está definido. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda vai divulgar edital para a escolha do magistrado, processo que só deverá ser concluído em março.“A partir da semana que vem publica-se o edital, que fica aberto no prazo de 15 dias. Posteriormente, o Tribunal irá se reunir com aqueles inscritos para fazer a promoção, que pode ser por antiguidade ou merecimento. Não sabemos ainda qual o critério. Até março o juiz já estará aqui (em Fabriciano). De qualquer forma, a partir de agora os processos já começam a ser distribuídos para a nova Vara, que serão repassados para o futuro juiz, em março”, explicou o desembargador Sérgio Antônio Resende, presidente do TJMG.Além do juiz titular, a nova Vara de Fabriciano terá que contar com um promotor, que também não foi definido ainda.Quintão reitera pedido por Vara da InfânciaO presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Antônio de Resende, prometeu estudar a possibilidade de criação de uma Vara da Infância e Juventude na Comarca de Ipatinga. A promessa foi feita na última sexta-feira (23), durante a solenidade de instalação da nova Vara da Fazenda Pública e Precatórias Cíveis e Criminais de Coronel Fabriciano.O pedido foi feito pelo prefeito Sebastião Quintão (PMDB), que lembrou que há quase um ano, uma comitiva de autoridades ipatinguenses esteve com o então presidente do TJMG, Orlando Adão Carvalho, e solicitou a instalação de uma Vara da Infância e da Juventude na Comarca. À época, o desembargador garantiu que atenderia à solicitação com agilidade. Um juiz substituto foi enviado à Comarca para auxiliar nos casos relacionados à juventude, mas até agora a promessa não saiu do papel.O desembargador Sérgio de Resende repetiu a promessa de seu antecessor, Orlando Carvalho. Ele disse que existem “13 ou 14” varas a serem instaladas no Estado. “Quando retornar a Belo Horizonte vamos analisar quando será possível instalar a nova Vara em Ipatinga”, comprometeu-se.