06 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Câmara aprova aumento da ‘verba de gabinete’

TIMÓTEO – Em reunião extraordinária realizada na manhã de ontem, a Câmara de Timóteo aprovou, por sete votos a um, o projeto de Resolução n° 372, de autoria da Mesa Diretora. O projeto aumenta em cerca de 70% a verba de gabinete dos parlamentares, que passará dos atuais R$ 5 mil para R$ 8,45 mil. No caso da presidência, o valor será o dobro.O projeto volta à pauta nesta sexta-feira, em nova reunião extraordinária, no mesmo horário da de ontem. Se aprovado em redação final, os vereadores de Timóteo poderão contar com o mínimo de cinco e o máximo de 10 assessores. O projeto também cria 11 categorias para os novos cargos, cujos salários vão variar de R$ 480 a R$ 2.199,45.Dos 10 vereadores, apenas Keisson Drumond (PT), o 2º secretário da Mesa, não participou da reunião. Dos oito votantes (o voto da presidência é necessário apenas em caso de empate), apenas Marcílio Magalhães (PDT) foi contrário à matéria. “Votei com consciência, discuti com o partido, com os assessores. Meu voto não foi contra as ideias, foi por preocupação com o futuro financeiro da Câmara”, justificou. O vereador sinalizou que, “com a situação de crise financeira, o projeto pode ser vetado pelo Executivo”.Mesmo com voto contrário ao projeto, Magalhães, que hoje conta com quatro assessores, também se beneficiará da verba. Ele admitiu que seu quadro de funcionários será ampliado. “Já que foi aprovado, reconheço que o vereador tem uma demanda de trabalho, sim. Se a Câmara puder sustentar essa verba de gabinete até o final do mandato será excelente”, admitiu.IPTUOs vereadores também aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei do Executivo relacionados ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O primeiro, de n° 3.268, institui no município o Programa de Regularização Fiscal e autoriza a PMT a conceder anistia dos juros e multas referentes aos créditos tributários anteriores a 2009. A isenção dos juros pode chegar a 100%, no caso de pagamentos à vista. Semelhante ao que já é feito em Coronel Fabriciano, por meio do projeto n° 3.269, a Prefeitura de Timóteo também poderá oferecer premiação para os contribuintes do IPTU. Os dois projetos serão votados na manhã de hoje e em outra reunião extraordinária, na próxima segunda-feira (9). Gastos estão de acordo com a LRF, garante procuradorO procurador-geral da Câmara de Timóteo, Luiz dos Santos Vieira Marques, explicou que, com a redução de 26 cargos e diminuição dos salários de outros 30 cargos, houve uma economia na folha de R$ 18 mil reais por mês. Em contrapartida, com o aumento da “verba de gabinete” aprovado ontem, o Legislativo terá um custo extra de R$ 41,4 mil.Mesmo com essa matemática, o procurador foi veemente ao afirmar que a folha de pagamento da Câmara de Timóteo continuará em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A folha de pessoal praticamente não será aumentada (cerca de 2%). Ainda assim, os 60% ou 63% de comprometimento com pagamento dos servidores estão aquém do permitido pela legislação (até 70%)”, frisou Vieira.O orçamento mensal da Câmara de Timóteo gira em torno de R$ 675 mil, o que corresponde a 8% da receita do município. Vereadores elogiam o ‘aumento igualitário’Desde o início das discussões do projeto de resolução que aumentou a chamada “verba de gabinete”, a maioria dos vereadores já sinalizava a tranquilidade com que a matéria seria aprovada. Eles aproveitaram a presença da imprensa e saíram em defesa da proposta da presidente da Câmara, Guaraciaba Martins (PMDB), de cortar cargos e salários de funcionários ligados à Mesa para ampliar a assessoria.A veterana Virgínia Scarpatti (PDT), que aniversariou ontem, agradeceu a iniciativa da Mesa Diretora de “dividir o bolo” com os demais vereadores. “Antes, a maioria dos cargos ficava com a presidência. Essa divisão vai ser muito boa para nós. Para atender tanta gente que nos procura, precisamos muito dos assessores. Hoje mesmo (ontem), antes de vir para a reunião, tive que atender mais de 20 pessoas que estavam no portão da minha casa”, relatou a vereadora, já no quinto mandato.“Sofrimento”Na mesma linha, José Constantino Filho – Coronel (PSDB) opinou favorável ao aumento da verba. Apesar de eleito para o mandato 2009/2012, o vereador ressaltou que desde 2004, com a redução do número de cadeiras no Legislativo timotense (15 para 10), “os parlamentares vêm sofrendo muito, porque estão trabalhando demais”. Com mais assessores, acredita Coronel, o trabalho será compartilhado. “Louvo a iniciativa da presidente, porque considero uma atitude democrática e descentralizadora”, elogiou.Em inflamado discurso, o vereador José Vespasiano – Vespa (PT) afirmou que a aprovação da matéria é reflexo da ampla discussão da Casa. “Ao oportunizar o aumento igualitário do número de assessores, a presidente demonstra uma postura democrática e transparente. Votarei sempre a favor dos projetos que atendam à coletividade”, disse o petista. “Além de não onerar a Câmara, o projeto permitirá maior qualificação dos assessores nos auxiliam no atendimento à população”, acrescentou.“Trem da Alegria”Em uma referência direta à matéria publicada pelo DIÁRIO DO AÇO na última quarta-feira (4), o vereador Willian Salim (PPS) também engrossou o coro em defesa da proposição. “Diferente do que foi noticiado por alguns veículos da imprensa, esse projeto não cria um ‘trem da alegria’. Temos respeito e compromisso com o dinheiro público, e é por isso que votaremos de forma tranquila e consciente”, disse.Guaraciaba Martins não deixou por menos as manifestações de apoio. A presidente elogiou a postura dos parlamentares em assumir, publicamente, o voto. “Esse projeto é resultado de um processo compartilhado de discussões, que envolveu todos os vereadores. As decisões dessa Casa são tomadas de forma consciente, responsável e corajosa. A população pode ter certeza de que esta Casa tem comprometimento com o erário público”, concluiu.Opinião pública “Venho muito aqui na Câmara e acho que a proposta é boa, porque vai gerar empregos. Essa crise deixou muitos desempregados na cidade, então será muito válido se os vereadores abrirem mais vagas.”Maria Auxiliadora Moraes, 47, Bromélias“Os vereadores deveriam se preocupar em propor políticas públicas que gerem empregos em toda a cidade, não apenas para o povo deles. Se com o número atual de assessores os vereadores já não param nos gabinetes, imagina se aumentar.”Irca de Assis, 51, São José“Eu concordo com o aumento do número de assessores, porque vai oportunizar novas vagas de trabalho. Espero que os assessores sejam bem selecionados, para atender os cidadãos com todo o respeito que nós merecemos.”José Néris Gomes, 50, Santa Cecília“Não sou favorável ao projeto. O que os vereadores querem é buscar um meio legal para contratar pessoas ligadas a eles. Não acredito que o atendimento ao público vá melhorar com mais assessores.”Leomário Vieira Rodrigues, 35, Ana Rita