06 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Creches pedem ajuda

Atraso em convênio ameaça funcionamento de entidades assistenciais em 2009

IPATINGA – Diretores de creches e pais que usam o serviço das várias entidades assistenciais mantidas pela Prefeitura de Ipatinga reclamam de atraso nos repasses de recursos previstos em convênio com o município. Por causa disso, a creche do bairro Limoeiro está fechada e várias das outras 35 existentes na cidade enfrentam dificuldades para funcionar, mesmo porque no próximo dia 10 vence o prazo para o recolhimento das obrigações sociais.No mês passado, a Secretaria Municipal de Educação e a Controladoria-Geral notificaram as entidades que tinham saldo remanescente em caixa para que devolvessem os recursos. A notificação alerta que a devolução aos cofres públicos, por meio de Guia de Arrecadação na Tesouraria da Prefeitura, deveria ser feita até o dia 2 de fevereiro, sob pena de não renovar o convênio.A justificativa da Prefeitura é a Lei Federal 8.666/93, que regulamenta convênios, acordos e ajustes celebrados por órgãos e entidades da administração pública. Segundo a lei, ao fim do convênio do ano corrente as sobras financeiras precisam ser devolvidas, sob risco de adoção de medidas administrativas. Como efeito dessa cobrança, algumas creches de Ipatinga devolveram os recursos, mas outras preferiram gastar o dinheiro com acertos rescisórios. Mas aquelas que reduziram o quadro de pessoal agora enfrentam dificuldades.EfeitosO ano letivo nas creches começou nesta semana e, com ele, a procura por vagas nas entidades. Algumas, por causa das indefinições no convênio com a Prefeitura, recusam-se a receber as crianças, como é o caso da creche do bairro Limoeiro. Um cartaz afixado na porta da entidade deixa bem claro: “Informamos que o Centro de Educação Infantil Gotas de Luz está com suas atividades suspensas por tempo indeterminado”.O diretor da creche do Limoeiro, André Luiz, está viajando e não foi encontrado, mas, no local, a reportagem conversou com Rosimérie Soares Silva, que estava em busca de vaga para sua neta. Segundo a dona de casa, sua nora precisa de um local para deixar a criança por causa do trabalho. “Minha esperança é que isso seja resolvido logo, porque as pessoas precisam trabalhar e de um lugar onde deixar as crianças”, afirmou.Renovação só com as contas em diaNo começo da noite de quarta-feira (4), a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ipatinga informou que foram renovados convênios com os primeiros 15 presidentes de creches, de um total de 37 cadastradas.Por enquanto, o convênio para manutenção das creches só foi renovado com as entidades que estão em dia com a sua prestação de contas. Para 2009, conforme a expectativa da PMI, 37 centros de educação infantil receberão o total de R$ 7 milhões, valor que representa um aumento de 42% em relação ao ano passado.Durante encontro com os dirigentes de creches no gabinete do prefeito Sebastião Quintão (PMDB), a PMI ofereceu assessoria técnica na preparação de documentos para captação de recursos financeiros em instâncias estadual e federal. Sindicato ameaça levar caso ao MPViviane Marques de Araújo, assessora do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Sintibref), com sede na avenida 28 de Abril, Centro de Ipatinga, disse que a polêmica sobre o convênio de manutenção das creches do município será levada para discussão no Ministério Público.O assunto foi discutido na quarta-feira (4) à noite, em reunião de dirigentes das entidades, na sede do Sintibref. A assessora do sindicato argumenta que há uma “incompreensão” em relação ao cumprimento da Lei 8.666/93, à qual a Prefeitura Municipal recorreu para exigir a devolução das sobras de caixa das creches conveniadas.No entendimento da assessora, é preciso diferenciar o funcionamento das creches, que é contínuo e, justamente por isso, difere dos programas que têm começo e fim. “No fim do ano, o convênio das creches vence, mas os funcionários são colocados de férias e têm acertos e salários. Essa sobra, quando acontecia por bom gerenciamento das entidades, era uma reserva gasta até a volta dos repasses normais”, explica.Alex Ferreira