08 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Impasse na creche

Núcleo Assistencial do Limoeiro pode ficar fechado até abril

IPATINGA – O Núcleo Assistencial do Limoeiro deverá permanecer com as suas 94 vagas fechadas até abril, caso não haja entendimento entre a diretoria da entidade e a Secretaria Municipal de Educação. Falta acordo entre as partes para a renovação do convênio referente a 2009, por meio do qual o governo municipal repassa recursos públicos para o funcionamento da creche.O diretor da entidade, André Luiz Rezende de Oliveira, procurou o DIÁRIO DO AÇO para confirmar que busca um convênio que dê segurança para a creche, que emprega 20 funcionários. Na sua opinião, a decisão da Prefeitura Municipal de exigir a devolução de recursos que sobraram dos repasses públicos no ano passado “é injusta e não leva em conta a particularidade das creches”. O cumprimento da Lei Federal 8.666/93 é uma das condicionantes do município para a renovação dos convênios.ReservaA situação da entidade dirigida por André Oliveira é parecida com a de outras creches que se recusaram a fazer a devolução e estão com os convênios pendentes e com dificuldades para se manter. Até agora, a PMI confirmou a renovação da parceria com 15 creches já regularizadas.Mas André Oliveira insiste que não é possível uma creche trabalhar sem ter reserva de recursos em caixa. No caso específico do Núcleo do Limoeiro, o diretor explicou que, durante 10 anos administrando os recursos públicos recebidos pela creche, as sobras aplicadas somaram R$ 74 mil. “No fim de dezembro, quando o governo pediu a devolução do valor, optamos por demitir todo o pessoal. Ficamos sem nenhum servidor.”PropostaApesar dos gastos com os acertos trabalhistas, ainda sobraram R$ 8 mil no caixa do Núcleo Assistencial do Limoeiro. André Oliveira disse que, na tentativa de solucionar o impasse, foi encaminhado um abaixo-assinado à Prefeitura. A proposta é que a sobra das entidades não fique nem nas creches nem seja devolvido à Administração, mas mantida em uma conta sob tutela judicial.O fato é que, sem respostas e sem acordo, a creche do Limoeiro permanece fechada e na há previsão de ser reaberta. Mesmo se houvesse acordo com o município, ainda haveria outro impedimento. Pela legislação trabalhista, a recontratação dos funcionários só poderá ocorrer dentro de 90 dias, ou seja, a partir de abril. Enquanto isso, André Oliveira admitiu que são grandes os transtornos, porque a outra creche do bairro está lotada e sem vagas. “Lamentamos a situação das famílias”, concluiu o diretor do Núcleo Assistencial do Limoeiro.