22 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Arrecadação em queda

Municípios do Vale do Aço perdem receitas por causa da desaceleração econômica

IPATINGA – O desconto que o governo federal deu para a compra de carros novos, com a redução na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já se reflete nos cofres municipais, que recebem parte da arrecadação do IPI por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo cálculos da Associação Mineira dos Municípios (AMM), as prefeituras do Estado perderão cerca de R$ 182 milhões ao longo deste ano, como resultado da medida do governo federal. Para as pequenas e médias cidades sem indústrias, o FPM é a principal fonte de receita.Um exemplo é o município de Ipaba. A arrecadação total de janeiro deveria ser superior a R$ 850 mil. Sem indústrias e com ICMS inexpressivo, o município teve queda de aproximadamente R$ 300 mil na arrecadação entre janeiro e fevereiro, em comparação com os valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Segundo o prefeito Geraldo dos Reis Neves (PMDB), esse “rombo” no orçamento não era esperado. “A redução de IPI, que beneficiou os mais ricos na compra do carro zero, agora se reflete na queda de recursos para o básico em municípios como o nosso”, lamenta o prefeito de Ipaba.DescontoA reclamação dos prefeitos vem de dezembro do ano passado, quando o governo cortou temporariamente o IPI para tentar recuperar as vendas de veículos novos no país. O desconto vai até o dia 31 de março, período que o governo acredita ser suficiente para reaquecer o mercado de automóveis.A redução nas receitas reflete também o desaquecimento da economia por meio da queda nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo de Minas Gerais confirmou que perdeu, de outubro passado a janeiro deste ano, R$ 571 milhões.PerplexidadeEm Coronel Fabriciano, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, a queda na arrecadação do ICMS chegou a 22,52%. Em valores absolutos, a Secretaria de Finanças confirma que a queda foi de R$ 173.980,00. O prefeito Francisco Simões (PT) admite que a situação é preocupante, ainda mais porque, nos próximos dias, espera-se também a queda do Imposto Sobre Serviços (ISS) como reflexo também da redução da atividade econômica.Simões afirma que, no primeiro momento, reduziu o custeio da máquina pública, com economia de horas extras, telefone e contas de água e luz. No entanto, a continuar a queda de arrecadação, não haverá saída senão reduzir os cargos comissionados.Conforme Simões, a maioria dos investimentos previstos para 2009 em Fabriciano tem origem em convênios, embora algumas obras, como complemento de pavimentação, sejam feitas com recursos próprios do municpípio. “Vivemos uma situação de perplexidade e não há consenso sobre quanto vai durar essa crise e o quanto ela é real ou virtual”, conclui o prefeito.ParaísoNo meio da crise, Santana do Paraíso não é exceção. Segundo dados da Secretaria de Fazenda do município, a arrecadação de ICMS nos três meses anteriores foi de R$ 1.226.600,00, valor praticamente estável em relação ao consolidado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1.234.444,00. Em relação ao FPM, a situação é semelhante à de outros municípios. Nos três meses anteriores o total arrecadado foi de R$ 1.844.980,00, montante 80,4% menor em relação ao arrecadado no mesmo período do ano anterior (R$ 2.304.830,00).FPM compensa perdas do ICMS de IpatingaA queda acumulada na arrecadação do IMCS de Ipatinga no período de novembro de 2008 a janeiro de 2009 passa de R$ 3,9 milhões. Segundo a Assessoria de Imprensa da PMI, é normal a variação mês a mês nos valores repassados pelo Estado relativos ao ICMS.No entanto, a conta mostra que a variação de 2009 é maior que a de 2008. Em janeiro, a receita com o ICMS foi de R$ 10.102.000,00. Em dezembro havia sido de R$ 12.963.652,83, e em novembro, R$ 14.556.760,83. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação foi R$ 2.536.676,04 menor.Em compensação, a soma da arrecadação de Ipatinga com o FPM nestes três meses, de R$ 13.651.326,00, é R$ 2.546.138 maior do que o total que entrou nos cofres do município no mesmo período do ano passado.Em Timóteo, a queda passa de R$ 1,8 milhãoO ano também começou com variação considerável na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Prefeitura de Timóteo. Conforme a Secretaria Municipal de Fazenda, em novembro de 2008 a arrecadação de ICMS foi de R$ 5.923.124,13, valor que caiu para R$ 5.274.990,45 em dezembro e que fechou janeiro deste ano em R$ 4.048.458,18.A variação negativa da arrecadação de Timóteo, acumulada até janeiro, chega a R$ 1.874.670,95. Já em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a média de novembro a janeiro é de R$ 1,7 milhão, sem grandes variações. A informação é da secretária de Fazenda, Maria do Perpétuo Socorro Motta.