27 de fevereiro, de 2009 | 00:00

Mais rigor na investigação sobre atuação de entidades

IPATINGA – A partir de agora, a Câmara de Ipatinga promete agir com mais rigor na investigação das atividades das entidades assistenciais que almejam conseguir a declaração de utilidade pública. Esse título permite às instituições ter acesso a programas e recursos públicos.Na prática, analistas do Legislativo estão incumbidos de fazer visitas às entidades para averiguar as atividades que realizam. A medida pode inibir um pouco o elevado número de proposições de utilidade pública que chegam à Câmara para votação. Algumas, inclusive, apenas por força de lobby de determinado vereador junto aos outros parlamentares.Na primeira sessão ordinária da atual legislatura em Ipatinga, no último dia 20, foi aprovado projeto de lei que declara de utilidade pública a Fundação Leonística de Ação Social, localizada no bairro Iguaçu. Um dia antes da reunião, entretanto, o vereador Agnaldo Bicalho (PT), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, juntamente com uma equipe técnica da CMI, visitou a Fundação Leonística para apurar as atividades que a instituição vem desempenhando.RequisitosPara reunir condições para ser considerada de utilidade pública a entidade precisava atender a alguns critérios básicos e enviar à Câmara de Ipatinga relatório resumido de suas atividades. Não há mais esta exigência. Agora, os analistas do Legislativo vão diretamente à instituição.Uma das pessoas encarregadas desse acompanhamento é a analista Raquel Torres de Oliveira, que participou da visita à Fundação Leonística. “A Câmara começou a ter uma preocupação maior de verificar e de ir ao local para ver se as atividades que as entidades dizem fazer são mesmo executadas. Na Fundação Leonística comprovamos que de fato eles fazem um trabalho social e cultural, muitas vezes de apoio à comunidade e às escolas locais”, ressalta Raquel Torres.