27 de fevereiro, de 2009 | 00:00

PMI organiza seminário para discutir novas leis

IPATINGA – O plenário da Câmara de Ipatinga será palco, no final de março, das primeiras atividades do processo de elaboração das Leis Complementares do município, que está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento. Nestes dias será realizado o seminário “Ipatinga que você quer”, com palestras sobre o conteúdo dos Códigos atuais e o estímulo à participação da população para contribuir com sugestões a fim de melhorar as leis que regulamentam a cidade.Serão revistos os Códigos de Obras, de Posturas, Sanitário, Meio Ambiente e Tributário. Também será elaborada a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Todo o processo de discussão e votação será aberto à participação popular. Após o seminário serão realizados encontros em todas as Regionais da cidade.Todo o conteúdo está disponível o site da PMI (www.ipatinga.mg.gov.br). Mais informações podem ser solicitadas na própria Secretaria de Planejamento ou pelo telefone 3829-8270.SeminárioO seminário “Ipatinga que você quer” será aberto no dia 27 de março, às 18h, com uma palestra sobre o Código de Meio Ambiente. No dia seguinte, a partir das 9h, serão detalhados os Códigos Tributário, Sanitário e de Posturas. Às 14h, o tema de discussões será o Código de Obras e, em seguida, será tratado o novo Código de Uso e Ocupação do Solo.