17 de março, de 2009 | 00:00

Imobiliária multada por danos ambientais

Empresa acusada de destruir nascentes para abrir loteamento em antiga fazenda

PARAÍSO – Cinco cursos d’água e cinco nascentes, situadas numa área de 170 hectares da Fazenda Córrego Alto, em Santana do Paraíso, foram afetados pelo chacreamento feito por uma empresa imobiliária que estava operando sem licença ambiental. No último dia 3, a M.M. Empreendimentos Imobiliários foi multada em R$ 84,2 mil pela Polícia Militar Ambiental, acusada de suprimir e danificar a vegetação local. A polícia também embargou a obra e encaminhou a denúncia ao Ministério Público.As atividades da empresa danificaram as nascentes existentes na área, comprometendo diretamente a captação de água para abastecimento da população de Santana do Paraíso. Houve ainda prejuízos às margens e leitos d’água, que, futuramente, podem resultar em outros danos ambientais.AcordoSegundo o tenente César Freitas da Silva, comandante do 4º Pelotão da PM Ambiental no Vale do Aço, a engenheira civil Cláudia Brum, da Solução Ambiental, que presta serviços à M.M. Empreendimentos, apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro (Supram-LM). Porém, segundo o oficial, a empresa está descumprindo os acordos firmados. “Após denúncia anônima, nós fizemos uma primeira fiscalização no local. Detectamos uma intervenção em um curso d’água, onde foi feito um barramento. Houve a suspensão da atividade. O empreendedor deve ter assinado um TAC com o órgão ambiental, mas ocorre que ele voltou a empreender, com a abertura de estrada, novos barramentos com a intenção de realizar um chacreamento, razão pela qual aplicamos a multa de R$ 84,2 mil”, explicou o tenente César Freitas.TratoresA Polícia Ambiental multou a M.M. Empreendimentos por descumprimento dos artigos 48 e 60 da Lei Federal 9.605/98 e da Lei Estadual 14.309/02, ao não apresentar licença dos órgãos ambientais para realizar intervenções na Fazenda Córrego Alto.O DIÁRIO DO AÇO compareceu ao local na última sexta-feira (13) e constatou que uma grande quantidade de vegetação foi suprimida. Cursos d’água e nascentes estão comprometidos. Durante a primeira fiscalização da PM Ambiental também foram apreendidos uma pá carregadeira e um trator de esteira utilizados nas obras do loteamento.RecuperaçãoA M.M. Empreendimentos ainda pode recorrer da multa de R$ 84,2 mil junto à Supram Leste. A empresa terá de assinar outro TAC com órgão ambiental. Porém, antes de reverter o embargo e retomar as obras de chacreamento, a empresa será que recuperar todas as áreas que foram degradadas.“São intervenções que, se devidamente licenciadas, não têm problema algum. Mas ocorre que, como a fiscalização detectou, não foi apresentada nenhuma documentação que autorizasse e licenciasse o empreendimento”, observa o comandante da Polícia Ambiental.Empresa alega que não tem informação sobre problemasO DIÁRIO DO AÇO falou por telefone com Marcelo Mota, sócio da M.M. Empreendimentos Imobiliários, mas ele não soube informar como a empresa vai proceder para reverter a multa e o embargo do chacreamento na Fazenda Córrego Alto. “Estou viajando, não estou sabendo de nada”, esquivou-se Mota.A reportagem também conversou por telefone com a engenheira civil Cláudia Brum, que presta serviços à M.M. Empreendimentos, mas ela também alegou desconhecer o caso. “Eu não tenho nenhuma informação sobre isso”, justificou.Bruno Jackson