15 de abril, de 2009 | 00:00

Prefeituras fecham as portas em protesto contra o governo

IPATINGA - O fechamento das prefeituras nesta quinta-feira, em protesto pela queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deverá ter a adesão de quase 100% das 21 cidades afiliadas à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA). Na tarde de ontem, segundo a Assessoria de Imprensa da entidade informou, somente Ipatinga havia confirmado a “não adesão” ao movimento, liderado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). De acordo com o presidente da AMVA e prefeito de Mesquita, José Euler, (PPS), a paralisação foi deliberada pelos presidentes e secretários executivos das 40 microrregiões de Minas Gerais no último dia 26 de março. “Como única representante do Vale do Aço naquele encontro, a AMVA assumiu o compromisso de mobilizar as prefeituras da nossa base e avaliamos que o movimento será coroado de êxitos na região”, afirmou José Euler. O prefeito de Mesquita salientou que a mobilização “não é uma greve” e tem como principal objetivo mostrar o prejuízo que a população terá se o problema do FPM não for solucionado. “Temos de chamar a atenção de Brasília, porque os serviços prestados pelas prefeituras já foram afetados com a redução das receitas em até 35%. Quem cala, consente. Por isso estamos levantando a nossa voz”, justificou. José Euler lembrou, entretanto, que os serviços essenciais como limpeza pública, transporte para atendimento de urgência e emergência e serviços de cemitério irão funcionar normalmente em todas as cidades que aderiram à paralisação.Paralisação tem adesão parcial no Vale do AçoAs quatro maiores prefeituras do Vale do Aço - Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso - não vão aderir ao movimento de protesto que será realizado nesta quinta-feira pela maioria dos municípios mineiros. No entanto, a maioria dos demais municípios da região não vai abrir as portas hoje, mantendo apenas serviços essenciais em andamento.O movimento, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), é um protesto para pressionar os governos estadual e federal a adotarem medidas que ajudem os municípios a sair do atoleiro em que entraram após a queda de 30% das receitas, em média.O presidente da Associação dos Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI) e também prefeito de Açucena, Ademir José Siman (PT), afirma que o anúncio do governo Lula de uma medida provisória para repor as perdas no FPM com base na média de 2008 resolve em parte as dificuldades, mas o pacote de ajuda precisa avançar mais.Os prefeitos querem, por exemplo, a suspensão por seis meses na cobrança das parcelas da dívida do INSS. Em relação ao governo estadual, eles querem a redistribuição das cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), revisão nas contrapartidas municipais para manter serviços estaduais, como polícias Civil e Militar, IMA e Emater, entre outros órgãos.AdesãoSobre a decisão dos prefeitos das principais cidades do Vale do Aço de não aderirem à paralisação, Ademir Siman disse considerar “compreensível”. No entanto, ele avalia que se o anúncio da ajuda sobre o FPM não tivesse saído, a adesão dos prefeitos ao movimento seria maior. “Acredito que, entre os Vales do Aço e do Rio Doce, 40 prefeituras ficarão fechadas amanhã (hoje)”, conclui o presidente da AMDI.