23 de abril, de 2009 | 00:00

CMI realiza ‘sessão relâmpago’

Dois projetos são aprovados em menos de uma hora; hoje tem nova reunião

IPATINGA – Ao contrário das longas horas de debates e discursos, a sessão ordinária da Câmara de Ipatinga de ontem foi rápida. Em menos de uma hora, os vereadores aprovaram em primeira votação dois projetos da pauta e pediram vistas ao projeto de Emenda 01/09 à Lei Orgânica do Município (LOM). A sessão transcorreu em menos de uma hora porque os vereadores quiseram marcar presença na assinatura do termo de adesão ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, que aconteceu no Hotel Independência, no bairro Veneza I. A segunda votação dos projetos acontece hoje, às 14h, na CMI. O único projeto não votado foi de n° 08/09, que autoriza outorga de concessão onerosa de uso para exploração dos placares eletrônicos do Estádio Municipal Engenheiro Epaminondas Mendes Brito e do Ginásio Coberto do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro Ely Amâncio de Oliveira. O vereador Nardyello Rocha (PMDB) pediu vista do projeto, que deverá ser avaliado pelo departamento jurídico do Legislativo. O parecer deve sair em três dias.O vereador disse que quer checar se há necessidade de um projeto de lei para tal medida, ou se a concessão poderia ser feita via licitação. “Queremos só verificar isso para poder seguir com a votação do projeto. Mas acredito que não teremos problemas”, declarou o vereador.NaemcPor unanimidade, o Legislativo liberou mais R$ 30 mil para o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz (Naemc), por meio do projeto de lei n° 18/09, de autoria do Executivo. Os recursos deverão ser aplicados no projeto Desafio, conforme prevê a Lei 2.522, de 24 de dezembro de 2008. A iniciativa atende cerca de 120 crianças e adolescentes com o desenvolvimento de atividades artísticas e cursos artesanais profissionalizantes. A segunda votação do projeto acontece nesta quinta-feira.MetasAprovado por unanimidade na sessão de ontem, o projeto de lei 01/09, no qual oito vereadores pedem o acréscimo de um dispositivo na Lei Orgânica de Ipatinga, pedindo a obrigatoriedade da elaboração e do cumprimento do “Programa de Metas” do poder Executivo. O vereador Roberto Carlos (PV) explicou que a proposta é fazer com que o prefeito apresente, em até 90 dias após a posse, uma lista de prioridades para o governo nas diversas áreas.  “A exemplo do que acontece nas empresas privadas, pedimos isso ao Executivo que apresente à população e ao Legislativo quais caminhos serão utilizados para se alcançarem as metas propostas”, detalhou o vereador. Essa alteração na lei orgânica deve ir a segunda votação em dez dias.PM é contra projeto que revoga bilhetes eletrônicos em ônibusO comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar de Ipatinga, tenente-coronel Alfredo da Silva Ramalho, encaminhou ao Legislativo um ofício se manifestando contra o projeto de lei n° 14/09, que dá nova redação ao inciso VII do art. 45 da Lei Municipal n° 2.230 e revoga a Lei n° 2.275, que instituiu a bilhetagem eletrônica. A proposta irá a primeira discussão e votação na sessão de hoje.A carta do comandante foi lida na sessão de ontem e relata a preocupação com a insegurança, caso o vale-transporte de papel volte a ser usado. Conforme consta do ofício, um levantamento estatístico feito pelo serviço de inteligência da PM mostra que no período de um ano antes da implantação do novo sistema, foram registrados 31 crimes de roubos a ônibus.Ainda conforme a PM, após a utilização do cartão de passe houve redução de 61,3% desses crimes, com o saldo de 12 ocorrências dessa natureza. Ao final do ofício, o comandante frisa que a aprovação do projeto “pode acarretar no aumento de roubos a ônibus e da criminalidade do município”.