23 de abril, de 2009 | 00:00

Região adere ao programa “Minha Casa, Minha Vida”

Critério para seleção de famílias ficará a cargo de prefeituras

IPATINGA – As prefeituras do Vale do Aço já podem inscrever famílias para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Os termos de adesão foram assinados na tarde de ontem, no Hotel Independência, bairro Veneza I, com a participação de 28 prefeitos de municípios do colar metropolitano do Vale do Aço e a Caixa Econômica Federal (CEF).O superintendente da CEF no Leste mineiro, José Geraldo Sales, esclareceu que as famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos farão as inscrições nas prefeituras. Na faixa de quatro a dez salários, os interessados devem procurar uma construtora ou imobiliária, neste caso para realizar o financiamento. A proposta do governo federal é construir 1 milhão de moradias populares no país. No Vale do Aço, assim como na maioria das regiões brasileiras, o déficit habitacional é enorme. Ipatinga e Timóteo demonstram disposição para atingir a marca de mil moradias construídas por meio do “Minha Casa, Minha Vida”. As casas populares serão quitadas no máximo em dez anos, sendo o valor dos imóveis quase que inteiramente subsidiado pelo governo.O gerente da CEF no Leste mineiro, Aldenir Barbosa, informou que a prestação mínima será de R$ 50. “A prestação para a faixa de zero a três salários mínimos será de 10% da renda familiar. A prestação é corrigida pela TR (Taxa Referencial), mas a correção vai para R$ 51 ou R$ 52, por exemplo. No final dos 10 anos, a pessoa deve pagar em torno de R$ 6 mil ou R$ 7 mil em relação às moradias da faixa de zero a três salários mínimos”, calculou Aldenir Barbosa.CritériosO governo federal ainda não divulgou as diretrizes normativas para orientar as prefeituras sobre como proceder nos critérios de seleção das famílias que se inscrevem no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mas Aldenir Barbosa afirmou que algumas orientações já estão sendo dadas aos prefeitos.“O governo federal dá algumas dicas, como, por exemplo, a prioridade de beneficiar a família que mora mais tempo na cidade, a família mais numerosa, ou a que tem uma pessoa de mais idade, ou alguém enfermo ou portador de deficiência. Mas isso quem vai definir é a prefeitura”, adiantou o gerente.DesafioO efetivo sucesso do “Minha Casa, Minha Vida” depende da disposição das prefeituras, associações de municípios e construtoras. As prefeituras têm que ceder terreno, e as associações, mobilizar seus filiados para viabilizar o programa, inclusive no âmbito da logística. Já as construtoras têm que demonstrar interesse em construir as moradias populares, o que não é tão simples. Afinal, empreendedores naturalmente preferem investir em imóveis mais caros.Entretanto, na análise de Selim Antônio de Salles, gerente da CEF do Centro de Ipatinga, esse entrave será remediado. “O setor imobiliário, inclusive do Vale do Aço, não está conseguindo comercializar apenas imóveis valorizados. A construção de casas populares vai estimular este mercado e fazê-lo crescer”, avalia Selim Salles. “Além disso, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ vai estimular a construção civil, gerando empregos e fazendo a economia girar. Isso será essencial para superarmos a crise econômica que está afetando o país”, analisou o gerente.Ipatinga faz planos para a construção de 1.000 casas“Dentro em breve”, a Prefeitura de Ipatinga dará início aos preparativos para a construção de aproximadamente 1.000 casas populares, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A notícia foi dada ontem pelo prefeito em exercício, Robson Gomes (PPS), após a assinatura do termo de adesão ao projeto “Minha Casa, Minha vida”.Segundo Robson Gomes, a Prefeitura já possui um cadastro de famílias para o programa, que deverão passar ainda por uma avaliação do setor de assistência social. O prefeito informou que a CEF utilizará o cadastro que a PMI possui, que conta com aproximadamente 10 mil famílias.“Toda a equipe de governo está empenhada para agilizar o processo burocrático de avaliação das famílias que preenchem os critérios para o financiamento pela Caixa. Esse projeto é um sonho para Ipatinga, e não estamos medindo esforços para que ele se realize o mais rápido possível. Áreas para a construção de casas já estão sendo estudadas”, garantiu o prefeito.Famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00) podem fazer o cadastro no setor de Habitação da PMI, que funciona na rua Pouso Alegre, 34, no Centro da cidade. A Prefeitura adiantou que está estudando a descentralização dos locais de cadastro, de modo a facilitar o atendimento à população.Quem ganha acima de três salários mínimos (R$ 1.295,00) deverá fazer o contrato diretamente com as construtoras ou imobiliárias, conforme prevê o projeto do governo federal. O contrato será feito por intermédio da Caixa, com parcelas mensais limitadas a 10% da renda familiar.Triagem da CEF deve evitar ‘maracutaias’A seleção das famílias que vão receber as moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” será feita pelas prefeituras. Há, portanto, o questionamento em torno da lisura nessa escolha. Como evitar que o prefeito ou gestor público selecione uma família do seu interesse para ser contemplada? Para evitar fraudes e os famosos “apadrinhamentos políticos”, a Caixa Econômica Federal vai fazer uma triagem das pessoas cadastradas no programa do governo federal. Pelo menos é o que garante Selim Antônio de Salles, gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) do Centro de Ipatinga. “As prefeituras irão fazer o cadastro. Mas a CEF irá fazer uma triagem. Vamos investigar, por exemplo, se a renda familiar informada no cadastro procede. Porque existem pessoas que ganham um salário mínimo, mas possuem um empreendimento que lhe garante recursos vultosos. Portanto, estas e outras questões serão apuradas na triagem”, garantiu Selim Salles. Caixa vai se reunir com as construtorasA Caixa Econômica Federal está agendando uma reunião com construtoras e representantes da cadeia de construção civil no Vale do Aço para, com data a ser confirmada, no Hotel Independência, bairro Veneza I, em Ipatinga. A proposta é explicar os detalhes do programa aos empreendedores.A CEF também vai orientar as construtoras sobre as regras para participar do programa. “Vamos capacitar as construtoras e fazer uma avaliação das mesmas, para saber quais reúnem condições de participar do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Um dos critérios, por exemplo, é que elas precisam ser devidamente cadastradas na Caixa Econômica Federal”, esclareceu Selim Antônio de Salles, gerente da CEF do Centro de Ipatinga.AMVA e AMDI mantêm tom de harmoniaNa tarde de ontem, durante a assinatura do termo de adesão ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre prefeituras da região e a Caixa Econômica Federal (CEF), a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA) e a Associação dos Municípios pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI), voltaram a discursar em tom de sintonia. Isso já havia acontecido no último sábado (18), durante encontro com o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, em Coronel Fabriciano. Há quem acredite que o discurso de união é um pretexto para “manter a aparência”. De qualquer forma, a política da boa vizinhança foi contundente na fala do presidente da AMDI, Ademir Siman (PT), que é prefeito de Açucena. “Queremos ver a AMVA e a AMDI andando de braços dados, para que a gente possa viver de forma mais digna, sem disputas partidárias ou pessoais”, disse o petista. O presidente da AMVA e prefeito de Mesquita, José Euler (PPS), foi mais comedido, mas endossou as palavras de Siman. “As duas associações devem aproveitar que o dinheiro do governo está sobrando”, disse, em referência ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Afinal de contas, sem dinheiro nada se pode fazer”, concluiu José Euler.Falta de luz atrasa solenidade em hotelA solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, na tarde de ontem, começou com mais de uma hora de atraso, em função de uma queda de energia elétrica no Hotel Independência. O imprevisto serviu para ilustrar uma ironia de José Geraldo Sales, superintendente da CEF no Leste mineiro, ao garantir que questões burocráticas não vão atrapalhar o alcance de resultados na região.“A burocracia é uma ferramenta de controle. Ela sempre existiu na administração pública. Já vencemos a primeira burocracia, que foi o atraso em razão da falta de energia aqui no hotel. Não há dúvida de que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ será consolidado sem problemas”, ponderou Sales.