07 de maio, de 2009 | 00:00

Viagem de ex-prefeito pode custar caro a vereadores

Justiça intima agentes políticos a explicarem impasse que deixou a cidade sem prefeito em 2004

IPATINGA – Cinco agentes políticos ipatinguenses foram chamados para depoimento ontem à tarde, no Fórum da Comarca, como réus na Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, movida em 2004 pelo Ministério Público Estadual contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal à época e contra o então vice-prefeito, Vinícius Varela, atualmente na assessoria do prefeito Robson Gomes (PPS).Foram intimados para a audiência de instrução e julgamento o atual vereador Adelson Fernandes (PMDB) e o prefeito Robson Gomes, além dos ex-vereadores Benigno Frade Leite Filho e Lázaro Idino Bagliano, e o ex-vice, Vinícius Varela. Eles foram interrogados pela juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, que estava acompanhada do autor da Ação Civil Pública, Fábio Finotti, responsável pela 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.Na ação, os agentes políticos são acusados de improbidade administrativa porque, em 2004, entre os dias 8 e 13 de junho, o então prefeito, Chico Ferramenta (PT), estava fora do país – em viagem oficial a Santiago do Chile, onde foi apresentar na universidade de Bio Bio o projeto de tratamento de esgoto de Ipatinga –, e o cargo acabou ficando vago, pois seus sucessores imediatos se esquivaram de substituí-lo para não ficarem de fora da disputa eleitoral naquele ano.Linha sucessóriaVinícius Varela, o primeiro na linha sucessória, alegou que não podia assumir o cargo porque estava “doente”. Na prática, como estava no período de candidaturas, Varela, que disputou uma vaga na Câmara, corria o risco de ficar inelegível se assumisse o cargo.Quando o vice-prefeito não assume, o dever passa automaticamente para o presidente da Câmara Municipal. Mas, na época, o então presidente da Câmara, Adelson Fernandes, estava na mesma situação política de Varela e também se recusou a assumir o cargo. Os demais integrantes da linha sucessória da época – o vice-presidente da Câmara, Benigno Frade, o primeiro secretário, Lázaro Idino Bagliano, e o segundo secretário, Robson Gomes – também não quiseram assumir a Prefeitura de Ipatinga por menos de uma semana, prazo em que, teoricamente, a cidade ficou sem prefeito.Como ninguém quis assumir o comando do município, por seis dias a chefia do Executivo ficou acéfala, o que, para o promotor Fábio Finotti, “ensejou danos ao patrimônio público”.MultaCinco anos depois, só agora os agentes políticos envolvidos no impasse respondem pela acusação de improbidade administrativa. Conforme previsto na Lei 8.429/92, os envolvidos podem ser condenados à perda dos direitos políticos por três anos e multa no valor equivalente a 100 vezes o que recebiam mensalmente à época do ocorrido, mais a impossibilidade de contratar com o município. No entanto, independentemente da sentença a ser proferida em primeira instância, os envolvidos poderão recorrer.Mesa Diretora também viajouHá mais de dois meses no cargo que rejeitou quase cinco anos atrás, também numa situação de interinidade, o prefeito Robson Gomes (PPS) foi um dos agentes políticos ouvidos ontem na audiência de instrução e julgamento da ação civil movida em 2004 pelo Ministério Público.Robson Gomes, que em 2004 era vereador e ocupava a 2ª secretaria da Câmara Municipal, explicou que na época, quando da viagem oficial do então prefeito Chico Ferramenta ao Chile, os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo também estavam em viagem, cumprindo agenda oficial em Brasília.O prefeito em exercício informou que, antes da viagem do então chefe do Executivo, não houve comunicação oficial da viagem ao Legislativo, pois entendida-se que o vice-prefeito iria assumir o cargo. Ele alegou que, como não foi comunicada, a Mesa Diretora também manteve sua viagem oficial.Alex Ferreira