13 de maio, de 2009 | 00:00

Deputados tentam convencer Copasa a mudar local de ETE

FABRICIANO – Deputados que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão tentar convencer a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a desistir do projeto de construir uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) no bairro Santa Terezinha, em Coronel Fabriciano, e a escolher uma outra área na cidade.O compromisso foi firmado pelos deputados Fábio Avelar (PSC), presidente da comissão, Wander Borges (PSB) e Rosângela Reis (PV), que na última segunda-feira (11) participaram de uma audiência pública na Câmara de Coronel Fabriciano para discutir a obra da Copasa. O projeto, que pretende tratar todo o esgoto doméstico da cidade, tem enfrentado resistência de moradores de vários bairros, que temem problemas futuros, como o mau cheiro.Na avaliação dos deputados, a escolha de uma nova área para a construção da ETE seria a melhor alternativa, já que o projeto atual, no Santa Terezinha, tem a oposição de moradores dos bairros Amaro Lanari, Aldeia do Lago, Mangueiras, Santa Helena, Professores e Caladinho de Baixo, todos próximos à área escolhida, que sugerem uma outra área, no Contorno Rodoviário do Vale do Aço, a três quilômetros do perímetro urbano da cidade.Reforça os argumentos contrários à obra um abaixo-assinado, com o apoio de 10 mil moradores de Fabriciano, que foi entregue à Comissão de Meio Ambiente da ALMG. “A construção de uma ETE é de fundamental importância. Isso é saúde, é saneamento básico, mas tem que obedecer uma distância mínima para que o mau cheiro não incomode a população”, apoiou a deputada Rosângela Reis.A parlamentar do PV disse estar preocupada com a situação do esgoto em Fabriciano, que ainda é jogado diretamente nos rios, e citou o exemplo de Ipatinga, que já conta com uma ETE que foi construída longe de áreas habitadas.Nova audiênciaA polêmica sobre a construção da ETE de Fabriciano parece estar longe do final. É provável que o assunto seja tema de outra audiência pública, como admitiram os deputados que participaram da reunião desta semana e como reivindicam os moradores, que apresentaram um requerimento solicitando novo debate, desta vez com a presença de representantes da Copasa e da Prefeitura Municipal - que não participaram das discussões da última segunda-feira -, para discutir a possibilidade de revisão da construção da ETE no Santa Terezinha.A realização dessa nova audiência será decidida em votação na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, na semana que vem. Outro requerimento que será votado é o do deputado Wander Borges, para que a Copasa divulgue as conclusões de um estudo para definição do local onde seria construída a ETE de Fabriciano.Mau cheiro é o maior temorMoradores dos bairros próximos à área escolhida pela Copasa para construir a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Coronel Fabriciano, no Santa Terezinha, recorrem a vários argumentos para justificarem sua posição. Um deles, exposto pela funcionária pública Rita Avelino, é que a área escolhida pela Copasa fica ao lado do terreno onde será erguido o futuro Hospital Metropolitano da Unimed, além de várias áreas residenciais.O maior temor dos moradores é quanto ao mau cheiro que pode provocar a Estação de Tratamento de Esgotos. Problema que, na audiência de segunda-feira, foi abordado inclusive pelo bispo emérito da Diocese de Fabriciano e Itabira, Dom Léris Lara, que apelou ao bom senso dos envolvidos na discussão. “Não estamos aqui para lutar contra ninguém, apenas contra o mau cheiro”, advertiu.O engenheiro sanitarista Jorge Martins Borges, que também participou da audiência, disse que existe tecnologia para construção de uma ETE que contenha e trate os gases emitidos. “No entanto, não existe estação deste tipo sendo construída no Brasil, em razão do alto custo disso”, ressaltou, citando o exemplo de Itabira, onde uma ETE construída originalmente também causou transtornos à população e foi necessária a construção de outra estação. “Se queremos progredir, não devemos repetir os erros passados”, apelou.Supram admite revisão do licenciamento ambientalA Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) no Leste de Minas é outra esperança dos moradores de Coronel Fabriciano para convencer a Copasa a escolher outra área para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da cidade, inicialmente prevista para o bairro Santa Terezinha.A Supram é um órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na região, ao qual cabe a concessão da licença para a viabilização da obra. Os moradores contrários à construção da ETE no Santa Terezinha esperam sensibilizar os conselheiros da Supram para rejeitarem o projeto da Copasa.Na prática, porém, a situação é diferente. Conforme o chefe da Supram-Leste, Dorgival da Silva, que participou da audiência promovida pela Assembleia Legislativa de MG na última segunda-feira (11) para discutir esse assunto, o local de construção da ETE é determinado pelo responsável pela obra - no caso, a Copasa - e aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “O papel da Supram é somente dar suporte ao Conselho”, esclareceu.RevisãoDorgival da Silva admitiu, no entanto, que é possível rever o licenciamento ambiental da obra. Isso poderá ocorrer, segundo ele, se houver desistência do processo de licenciamento por parte da Copasa ou se a empresa assumir o compromisso de que a obra não irá gerar mau cheiro e perturbar a vida da população.