14 de maio, de 2009 | 00:00

Audiência discute construção de sede da Defensoria Pública

IPATINGA – A construção de uma sede regional para a Defensoria Pública, em Ipatinga, ao lado de onde funciona atualmente a Escola Profissionalizante Tenente Osvaldo Machado (Eptom), anexo à Prefeitura Municipal, é o tema central de uma audiência pública nesta quinta-feira, a partir das 18h30, no plenário da Câmara Municipal. A audiência acontece em meio a uma tentativa de colocar fim a uma crise que se instalou na Defensoria Pública, que hoje funciona em uma sala do Fórum de Ipatinga.  Além da falta de uma sede, a Defensoria Pública de Ipatinga sofre com a falta de profissionais para atender – gratuitamente – à população. Tanto que, atualmente, processos relacionados às Varas da Fazenda Pública, Civil e da Família estão paralisados em virtude da precariedade da Defensoria. Apenas novos processos das Varas Criminal e da Infância estão em andamento.NúmerosDados do coordenador regional da Defensoria Pública de Ipatinga, Rafael Boechat, mostram que são realizados mais de 40 atendimentos por dia, o que compromete a qualidade do serviço prestado, devido ao volume de serviço e ao pequeno número de defensores. Atualmente, são três, que dividem um espaço físico considerado pequeno para a privacidade da pessoa assistida.Com a construção da nova sede, cujo terreno já foi garantido pelo prefeito Robson Gomes (PPS), a sala no Fórum de Ipatinga continuará sob responsabilidade da Defensoria, que funcionará como uma central de apoio, em caso de audiências.A contrapartida da PMI foi a exigência de mais defensores para Ipatinga. Conforme o defensor público geral do Estado, Belmar Azze Ramos, caso a sede seja construída, de cinco a sete defensores virão para a cidade após a conclusão do concurso público que já está em andamento. Na semana passada, foram realizadas as duas primeiras etapas.PMI vai alugar imóvel até conclusão de obraA Prefeitura de Ipatinga se propôs a alugar um imóvel, em caráter emergencial, para que a Defensoria Pública possa atender à população de forma adequada. “Temos vários imóveis disponíveis para que o órgão realize seu trabalho até que seja construída a sede permanente”, garantiu o prefeito Robson Gomes (PPS).O prazo previsto para a construção da sede da Defensoria Pública é de sete meses. O local para o funcionamento provisório deverá ser uma casa localizada na rua Montes Claros, no Centro da cidade. O atendimento nas Varas afetadas com a crise só vai retornar após a conclusão da sede própria, conforme a coordenação do órgão em Ipatinga.