19 de maio, de 2009 | 00:00

Defensoria perde espaço em Minas

A cada 12 dias, um profissional abandona a profissão no Estado

IPATINGA – Hoje, na data em que se comemora o Dia da Defensoria Pública no país, a situação dos defensores que atuam em Ipatinga merece muita reflexão por parte das autoridades e da população, embora muitas pessoas ainda não conheçam a importância do trabalho dos defensores, definido pela Constituição Federal de 1988.Na audiência realizada na última quinta-feira (14), na Câmara Municipal, para discutir a situação da defensoria pública no município e a criação de uma frente parlamentar para viabilizar emendas às Defensorias de todo o Estado, o defensor público geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, revelou uma triste realidade. Conforme estudo realizado pela associação de classe do órgão, em média, um defensor abandona a carreira a cada 12 dias.“Isso é grave, e nenhum concurso público vai resolver essa questão enquanto as causas não forem enfrentadas”, alertou o defensor. Sobre os problemas que levam a essa situação, Belmar Ramos enumerou como principal a disparidade salarial em relação a carreiras jurídicas assemelhadas, como promotor e juiz. “Poucos profissionais ficam na profissão, só realmente os vocacionados. Nossa remuneração é um terço em relação à de juízes e promotores, e, além do mais, não temos as mesmas condições de trabalho”, avaliou.FrenteNa audiência da semana passada, ficou confirmado que a Prefeitura de Ipatinga vai fazer a doação de um terreno e a deputada estadual Rosângela Reis (PV) vai ajudar na viabilização de emendas para garantir a construção da nova sede da Defensoria Pública. “Nós entraremos com mais defensores na comarca e toda a infraestrutura necessária para o funcionamento da sede”, afirmou o defensor geral. Para Belmar Ramos, a criação de uma frente parlamentar poderá representar um grande avanço para a Defensoria Pública em Minas. Em sua avaliação, essas frentes visam criar uma rede de sustentação para permitir o crescimento e fortalecimento do órgão.Situação é crítica em todo o EstadoCom aproximadamente 20 milhões de habitantes, Minas Gerais conta com 468 defensores públicos. Não há, no Orçamento Geral do Estado, nenhuma possibilidade de suplementação orçamentária para a Defensoria Estadual. Essas foram algumas das informações repassadas pelo defensor público Belmar Azze Ramos durante audiência na semana passada, em Ipatinga. Apesar da contrapartida recentemente anunciada pelo Executivo Municipal, que custeará as despesas de aluguel até a construção da sede definitiva para abrigar a coordenadoria regional da Defensoria, a situação, conforme o coordenador regional Rafael Boechat, ainda é muito difícil, pois o órgão ainda carece de infraestrutura adequada para atender as demandas.SituaçãoEm Minas, cerca de 61% dos municípios não contam com defensores públicos. O vereador Roberto Carlos (PV), autor do pedido de audiência, relembrou conquistas da Defensoria em Ipatinga, como a ação que evitou o tamponamento de esgoto por parte da Copasa, o que beneficiou 25 mil residências na cidade.