19 de maio, de 2009 | 00:00

Projeto contra fedor

Fabriciano ameaça punir Copasa se ETE provocar mau cheiro

FABRICIANO – O prefeito Chico Simões (PT) protocolou na tarde de ontem, na Câmara de Coronel Fabriciano, um projeto de lei que prevê multas à Copasa se a futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que será construída no bairro Santa Terezinha, causar algum fedor. Em entrevista coletiva à imprensa ao lado de quatro vereadores da base governista, o prefeito explicou ontem à tarde que o projeto de lei é uma tentativa de acabar com a resistência da população em relação à construção da ETE. Com o pedido de “urgência” de Simões, o projeto deverá entrar na pauta de votação na reunião ordinária desta quinta-feira (21).Chico Simões disse que não abre mão da construção da ETE, mas exige que a obra não lance no ar odores prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Em relação à discussão sobre o local da ETE, o prefeito disse que esse debate deveria ter sido levantado em 2003, quando foi firmado o contrato para a Copasa tratar o esgoto doméstico da cidade. “Para mim não interessa o local da nova estação, quero o esgoto tratado e sem mau cheiro”, resumiu.PenaOs dois primeiros artigos do projeto determinam que as estações de esgoto da Copasa na cidade “deverão respeitar as normas técnicas e legais na construção, instalação e operação”. Além disso, as ETEs não poderão lançar no ambiente quaisquer gases que provoquem odores desagradáveis.Conforme o projeto de Simões, o descumprimento das normas acarretará multa diária de 5 mil Unidades Padrão Fiscal de Coronel Fabriciano (UPFCFs), o que corresponde a R$ 5 mil, enquanto persistir o problema. Sempre que notificada sobre o mau cheiro, a empresa terá o prazo máximo de 48h para solucionar o problema antes de ser multada. Se dentro de 30 dias os problemas não forem resolvidos, o projeto prevê a desativação da ETE e a suspensão da cobrança da tarifa de esgoto até o restabelecimento do serviço. As multas serão destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.ComissãoO projeto de Simões prevê ainda a formação de uma comissão para fiscalizar a ETE, que terá cinco membros, sendo dois representantes não governamentais do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e um indicado pelo Executivo. A Mesa Diretora da Câmara Municipal indicará um membro e a Copasa terá direito a um assento na comissão.Suspensão de taxa é avaliada pela CâmaraAlém do projeto de lei protocolado ontem, outras duas propostas envolvendo a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Santa Terezinha tramitam na Câmara de Coronel Fabriciano. Uma delas pede a suspensão da cobrança da taxa de esgoto na cidade até que o serviço seja oferecido. A outra proposta é que a ETE seja construída a uma distância mínima de três quilômetros de qualquer residência. Na coletiva do prefeito Chico Simões (PT), ontem à tarde, os vereadores da base governista anteciparam que votarão a favor do projeto. “Achamos justo suspender o pagamento enquanto o serviço não for oferecido”, afirmou o prefeito, que não vê condições de atender o limite em relação às áreas residenciais. “Se fizermos isso, vamos chegar a Ipatinga ou Timóteo. A situação espacial torna a proposta incoerente”, justificou Simões.