21 de maio, de 2009 | 00:00

Ministério corta recursos do Vale do Aço por irregularidades no PSF

IPATINGA – Quatro municípios do Vale do Aço estão entre os que terão suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), do Programa de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A Portaria 1.028, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, traz a relação de 124 municípios mineiros que tiveram os recursos suspensos.Timóteo aparece com problemas cadastrais em duas equipes do Programa de Saúde da Família e 16 de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Coronel Fabriciano aparece com problemas em oito equipes de ACS, enquanto Ipatinga tem um cadastro irregular de ACS e Açucena apresenta problemas no cadastro de uma equipe do Programa de Saúde da Família, três nas equipes de Saúde Bucal (EBS) e oito de ACS.SoluçãoEm Ipatinga, a Secretaria de Saúde informou por meio da Assessoria de Imprensa que “dificilmente” o município perderá os recursos, que representam pouco mais de R$ 500, referentes a apenas um agente comunitário. O questionamento surgiu porque o agente morava em um bairro e atuava em outro, o que é vedado pelas regras do Ministério da Saúde.De acordo com a Secretaria de Saúde de Ipatinga, a irregularidade, que vinha desde o governo anterior, já foi solucionada e as informações repassadas a Brasília. Em Coronel Fabriciano, a administração municipal já estuda providências para atender as exigências do governo.SeleçãoJá a gestora de Saúde de Timóteo, Luciana Ulhôa, explicou que o município vinha operando com oito equipes do PSF, que garantiam 30% de cobertura da população. A meta era implantar 14 equipes e garantir atendimento a 70%. No entanto, uma ação do Ministério Público impediu a reestruturação das equipes pelo processo de seleção pública. Com isso, as equipes ficaram incompletas e, como é procedimento do Ministério da Saúde, o descredenciamento tornou-se inevitável, dois meses após a deficiência de profissionais ser constatada.Luciana Ulhôa informou que essa também é a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo a gestora, a ampliação do PSF é uma questão prioritária na saúde pública e o município já busca uma saída. “A Prefeitura já recorreu da ação judicial e aguarda uma solução para retomar o processo seletivo e assim resolver as pendências apontadas pelo Ministério da Saúde”, concluiu.TransparênciaA ministra interina da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli, justificou a medida pela exigência de dar transparência nos repasses de recursos, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. Todos os municípios penalizados ainda têm tempo hábil para solucionar as irregularidades apontadas pelo ministério e, dessa forma, recuperar os recursos.