04 de junho, de 2009 | 00:00

Falta de defensores sobrecarrega núcleos jurídicos universitários

IPATINGA – Há quase quatro meses a Defensoria Pública de Ipatinga suspendeu o atendimento de causas cíveis e familiares. A decisão foi tomada devido à falta de estrutura e de material humano. Por dia, cerca de 30 pessoas voltam para casa sem encontrarem assistência jurídica na sala da Defensoria, situada no Fórum de Ipatinga.A alternativa encontrada para atender a essa demanda reprimida tem sido os Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de Direito do Vale do Aço. Entre eles está o Núcleo da Faculdade Pitágoras, que atualmente conta com uma fila de espera de 600 pessoas.O Núcleo do Pitágoras atende pessoas consideradas pobres, conforme prevê a Lei 1.060/05. A advogada e coordenadora do Núcleo, Eliane Alves Duarte Andrade, disse que, diariamente, cinco novos casos são abertos. “Temos cerca de 120 ações por mês. Atualmente, o Núcleo está com 380 casos em andamento”, informou. O Núcleo do Pitágoras, no bairro Horto, em Ipatinga, possui seis bolsistas, além de 15 estagiários que cumprem carga horária de 100 horas de prática. Os trabalhos do núcleo são supervisionados por Eliane e pelo advogado João Luiz Franklin Virtuoso.Criado em 2007, o Núcleo de Prática Jurídica do Pitágoras tem a finalidade de oferecer aos estudantes de Direito, a partir do 7º período, o contato com a rotina de um advogado. O Núcleo é uma determinação do Ministério da Educação, mas, diante da demanda, os estudantes de Direito têm cumprido uma função que não é deles. “O que seria dever do Estado refletiu nos Núcleos. Essa é uma realidade: faltam defensores. O cidadão não tem onde buscar e, sem recursos para pagar advogado, recorre aos Núcleos”, constata Eliane Alves.“Deveríamos ter o mesmo número de defensores para promotores e juízes. Só assim a população terá atendimento digno”, criticou a coordenadora do curso de Direito do Pitágoras. Ela atribuiu a suspensão de alguns atendimentos da Defensoria Pública como o principal fator para o aumento da demanda. “Temos um Núcleo para dar suporte ao aluno. Nossa estrutura não é para atender essa demanda que é do Estado”, frisou.LimiteAtualmente, cada estagiário do Núcleo acompanha 48 processos, quando o ideal seriam 15. “O Núcleo serve para oferecer aos alunos a prática, mas eles estão atuando como advogados sob a nossa supervisão. Mas não é essa a proposta, e sim a de capacitá-los para vivenciar o dia a dia do advogado”, frisou a professora. Além do atendimento ao público, o Núcleo é “curador especial” do Fórum, o que o obriga a oferecer defesa para as pessoas citadas pela Justiça e não encontradas. “Só essa função já nos rende atualmente 80 ações, em média”, pontuou.O atendimento do Núcleo de Prática Jurídica é feito de segunda a sexta-feira, das 14h30 às 18h30. Para receber atendimento é preciso comprovar renda por meio de carteira de trabalho ou contracheque. O serviço é gratuito. “Por dia, agendamos cinco pessoas para a fila de espera. À medida que damos baixa nos processos, iniciamos outros. Nosso objetivo é atender aos menos favorecidos e tentar dar uma resposta urgente para o cidadão”, concluiu Eliane Alves.