07 de junho, de 2009 | 00:00

Comércio tem horário especial nesta semana

IPATINGA – O comércio vai funcionar em horário especial durante a semana do Dia dos Namorados, na próxima sexta-feira (12). Inclusive na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, as lojas vão funcionar das 9h às 19h. O acordo foi firmado entre representantes do Sindicato do Comércio do Vale do Aço (Sindcomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga (Seci).De segunda a quarta-feira e na sexta-feira desta semana, as lojas em geral vão abrir no período das 9h às 20h. Exclusivamente pela utilização do funcionário no feriado do dia 11, conforme está previsto na cláusula primeira da Convenção Coletiva do Trabalho, os comerciantes e os supermercadistas pagarão aos empregados que trabalharem o valor equivalente a 9% da remuneração mensal para aqueles que extrapolarem as sete horas diárias de expediente.As horas trabalhadas no feriado não poderão ser compensadas com folga e sim pagas na folha deste mês, devidamente especificadas no contracheque em título separado, para permitir a comprovação do seu montante e facilitar a fiscalização do Ministério do Trabalho e dos sindicatos. O empregado que trabalhar no feriado terá direito a ganhar da empresa uma refeição (almoço), em caráter indenizatório, conforme orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Banco de horasNos demais dias da semana com horário especial, os empregadores poderão utilizar o sistema de compensação de horas, conhecido como “Banco de horas”, no limite de duas horas diárias. Conforme acordo celebrado entre o Sindcomércio, o Seci e o Secteo/CF, as horas deverão ser compensadas no prazo de 60 dias após o mês da prestação do serviço extra. No final do prazo estipulado, as horas que não tiverem sido compensadas deverão ser pagas como horas extras. Da mesma forma, se a redução de jornada ou folgas compensatórias concedidas pelo empregador forem além do número de horas extras prestadas pelo empregado, essas não poderão se constituir como crédito para a empresa, a ser descontado também após o prazo de 60 dias.