07 de junho, de 2009 | 00:00

Crise ‘engole’ R$ 18 milhões de prefeituras do Vale do Aço

Arrecadação de ICMS e FPM despenca e cria problemas para municípios

IPATINGA - As 26 cidades que compõem a Região e o Colar Metropolitano do Vale do Aço perderam, juntas, cerca de R$ 18 milhões na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro quadrimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Tabulare sobre as constantes quedas das principais fontes de receitas dos municípios.O montante, segundo cálculos da Tabulare, representa uma retração de 13,2 em pontos percentuais, média também registrada em todo o Estado. Enquanto alguns municípios tiveram queda em FPM, em outros houve queda maior no ICMS. No entanto, todos arrecadaram menos nos primeiros quatro meses de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado.Somadas as receitas com os dois repasses, Antônio Dias foi o município que registrou maior queda. No quadrimestre de 2008, a cidade de maior extensão territorial do Vale do Aço arrecadou R$ 3.056.054,81. No quadrimestre deste ano a receita despencou para R$ 2.420.540,83. Ou seja, perdeu um quatro da arrecadação. Apenas em ICMS a queda chegou a 41%.MunicípiosApontada por muitos como uma das cidades de maior PIB per capita, Belo Oriente também sentiu o golpe da crise financeira - a receita caiu 20,9%. Um dos municípios com melhor Índice Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais, Timóteo também sentiu os efeitos da crise financeira, com a retração da atividade produtiva. Nas duas fontes de receita, o ICMS e o FPM, o município arrecadou R$ 3,5 milhões a menos no quadrimestre. Apenas em ICMS houve queda de 17% na receita.Nem Ipatinga escapa da retração. Entre ICMS e FPM, o município perdeu 14,5%, o que representa R$ 8 milhões em números absolutos. Deste total, o maior volume foi em ICMS: 90%. Santana do Paraíso foi a cidade que menos perdeu em impostos no quadrimestre, segundo o estudo da Tabulare: apenas 3,5% de queda. Aliás, em FPM, o município teve sua receita aumentada em mais de R$ 200 mil (6,5%). Os outros municípios com menores quedas nas receitas são: São José do Goiabal (5,6%); Coronel Fabriciano (6,4%); Joanésia (7,2%); Braúnas (7,7%) e Vargem Alegre (7,9%).